Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Especulações de campanha

Ministras do TST são cotadas para vaga no Supremo

Por 

A vaga deixada pela ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal pode ser ocupada por um magistrado da Justiça do Trabalho. Na verdade, uma magistrada. Há duas delas no páreo: Rosa Maria Weber e Maria Cristina Peduzzi, ambas do Tribunal Superior do Trabalho.

Para Rosa Maria, a campanha começou de forma contundente. Um grupo de advogados, capitaneado por Luiz Salvador, o presidente da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal), publicou na sexta-feira (26/8) um manifesto em apoio à ministra.

O texto afirma que a magistrada se dedica à Justiça do Trabalho “interpretando e aplicando nosso ordenamento jurídico de forma protetiva ao hipossuficiente, como fonte de inclusão social e de valorização dos princípios  fundamentais do trabalho e  da dignidade da pessoa humana”. De acordo com o manifesto, Rosa Maria “supera de longe os necessários requisitos legais do notável saber jurídico e da reputação ilibada”. A campanha já até ganhou a adesão do ministro Lelio Bentes, também ministro do TST.

O nome da ministra Maria Cristina Peduzzi figura entre as possibilidade de substitutir Ellen Gracie desde que sua aposentadoria foi oficializada. Os opositores à sua subida ao STF alegam que ela não pode ocupar uma cadeira por não ser brasileira nata — ela nasceu no Uruguai. No entanto, aos 18 anos, Maria Cristina abdicou da nacionalidade uruguaia para se tornar brasileira, o que a coloca em plenas condições de disputar a vaga.

Já há no Supremo quem apoie a chegada de um juiz trabalhista à Corte. O único representante da classe é o ministro Marco Aurélio, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Segundo um dos ministros, “está na hora de voltar a considerar a Justiça do Trabalho para a vaga”.

Leia abaixo o manifesto de apoio à ministra Rosa Maria Weber:

MANIFESTO DE APOIO À NOMEAÇÃO DA MINISTRA ROSA MARIA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

                        O momento da nomeação de um ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ser encarado apenas como a indicação para mais um cargo público, por mais importante que seja. Há de ser uma oportunidade em que a sociedade afirme seus mais profundos valores democráticos e republicanos , que devem  se expressar na biografia do cidadão ou cidadã a quem for confiada a honrosa e fundamental missão da guarda da Constituição.

                   Neste início de Século XXI, o Brasil pugna por resgatar uma dívida social histórica de 500 anos, mediante a progressiva superação da exclusão de milhões , que não têm acesso aos  mais básicos dos direitos inerentes à condição humana, dentre os quais o acesso à uma Justiça ágil, independente e, sobretudo, pedindo perdão pelo apenas aparente pleonasmo, justa.

                   Por isto, submetemos à Exma.Presidente da República e ao Senado Federal o nome da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para integrar a mais alta Corte da nação.Magistrada de carreira, esta gaúcha há 35 anos se dedica ao Direito e à Justiça do Trabalho,interpretando e aplicando nosso ordenamento jurídico de forma protetiva ao hipossuficiente, como fonte de inclusão social e de valorização dos princípios  fundamentais do trabalho e  da dignidade da pessoa humana.

                   A Ministra Rosa Maria ,portanto, em sua trajetória pessoal e profissional , supera de longe aos necessários requisitos legais do notável saber jurídico e da reputação ilibada.Sua carreira consagra plenamente os valores que a nação quer ver em sua Corte Suprema.

                            Porto Alegre, 26 de agosto de 2011

Assinam este Manifesto, que está aberto a  adesões:

Luiz Salvador-Presidente da ALAL-Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas
Roberto Figueiredo Caldas
Antonio Escosteguy Castro
Marthius Sávio Cavalcanti Lobato
Jorge Santos Buchabqui
Lauro Magnago
Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira
Vitor Hugo Loretto Saydelles
Pedro Luiz Corrêa Osório
Celso Hagemann
Jerson Zanchetin
Renato Kliemann Paese
Magda Barros Biavaschi

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2011, 12h51

Comentários de leitores

3 comentários

Oriundo da Justiça do Trabalho não!

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Já chega o desastre chamado Marco Aurélio. Mais um(a) desses lá e a coisa desanda de vez. Interessante a decisão do Min. Marco Aurélio na questão recente sobre a criação de novos estados (divisão do Pará). Na sua infinita sabedoria, entende que TODO o povo brasileiro deve ser consultado na criação de novos estados. Na sua interpretação da CF "população interessada" é todo o povo brasileiro. Do que adiante uma pessoa com vasto conhecimento jurídico, mas sem o menor bom-senso. Melhor um limitadinho, mas que tem os pés no chão.

Sem critério

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade não existe ainda um critério de escolha de Ministros do STF que possa ser considerado com adequado. O Brasil vive uma democracia de fachada, sendo que a massa da população, que deveria na verdade tomar as decisões, é diuturnamente induzida a se alienar. Pouco sabe sobre o funcionamento do Estado. Qualquer outro critério que deixe o povo de lado é assim aristocrático e perigoso, não nos levando a nenhuma conclusão aceitável.

Esse negócio de lobby não dá certo.

Antônio Macedo (Outros)

Esse negócio de lobby em favor de candidatos ou candidatas para serem indicados e nomeados ao STF mais atrapalha do que ajuda os pretendentes. O certo seria a formação de um triunvirato composto pelo presidente do STF, pelo presidente da OAB federal e pelo ministro da Justiça para formarem uma lista tríplice de candidatos, e enviá-la ao presidente da República.

Comentários encerrados em 04/09/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.