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Cadeira do MP

Alckmin escolhe João Viegas para o TJ paulista

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O governador Geraldo Alckmin escolheu o procurador de Justiça, João Francisco Moreira Viégas, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, na vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. A nomeação de João Viegas foi publicada na edição desta sexta-feira (26/8) do Diário Oficial do Estado. O novo desembargador atuava como procurador na Seção de Direito Público.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, vai determinar a data da posse do novo desembargador da corte paulista. Alckmin manteve a tradição de nomear o candidato mais votado pelo Órgão Especial. A lista tríplice foi escolhida na primeira quarta-feira (3) deste mês. Além de Viegas, foram apontados os nomes dos procuradores César Mecchi Morales e Nilton Luiz de Freitas Baziloni.

João Francisco Moreira Viegas conseguiu 18 votos e encabeçou a lista encaminhada ao Palácio dos Bandeirantes. Em segundo lugar, ficou o nome do procurador de Justiça César Mecchi Morales. Nilton Luiz de Freitas Baziloni apareceu na última colocação.

Seis nomes foram avaliados pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Além dos três escolhidos, concorreram os procuradores de Justiça João Estevam da Silva, Rolando Maria da Luz e Ricardo Antonio Andreucci.

A lei disciplina que o Ministério Público deve indicar seis procuradores de Justiça e encaminhar os nomes para o Tribunal. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pela corte é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2011, 16h46

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