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Resolução 79

Justiça da 4ª Região tem novo horário de atendimento

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná passam a funcionar, a partir desta segunda-feira (15/8), entre as 11h e as 19h. O atendimento ao público será das 13h às 18h. 

A mudança de horários ocorre por meio da Resolução 79/2011, assinada pela presidente do TRF-4, desembargadora federal Marga Barth Tessler, que revoga a Resolução 24/2011.

Ainda conforme a nova Resolução, o atendimento no protocolo geral do Tribunal será das 13h às 19h, sendo que o horário das 18h às 19h será reservado exclusivamente para o recebimento de petições e recursos.

No Protocolo Expresso da Justiça Federal, o serviço será das 13h às 18h.

Nos protocolos das Subseções Judiciárias de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, atendimento das 9h às 19h, sendo, das 18h às 19h, exclusivamente para o recebimento de petições e recursos.

E, por fim, nos protocolos das demais Subseções Judiciárias, das 13h às 19h, sendo das 18h às 19h exclusivamente para o recebimento de petições e recursos.

O acesso ao processo eletrônico (e-Proc) para distribução, consulta ou movimentação processual segue sendo disponibilizado ininterruptamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. 

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2011, 17h40

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