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NOTAS CURTAS

Joaquim Barbosa não precisará fazer cirurgia nos quadris

Por 

Cadeira Vazia I
Não param as especulações em torno da saúde do ministro Joaquim Barbosa. Ele soube nesta sexta-feira que não precisará se submeter à segunda cirurgia nos quadris em São Paulo, onde se encontra. Mas se locomove com grande dificuldade.

Cadeira Vazia II
O drama do ministro já o levou a abrir mão da presidência do TSE e, por duas vezes, da sua Turma no STF. Suas sucessivas licenças têm onerado seus substitutos (Lewandowski no pleno e Celso de Mello na Turma). É grande a torcida para que ele se recupere.

Valsa da despedida
No final da sessão de quarta-feira, no STF, a ministra Ellen Gracie avisou os colegas que iria adiar a publicação do ato da sua aposentadoria. Ela estava furiosa. Havia pedido tempo para desovar sua produção mas nem todos os ministros cederam a vez para atender a conveniência da ministra. Sensibilizados, os demais ministros prometeram, e cumpriram, não ler seus votos para dar a ela o tempo necessário na sessão de quinta. E tudo acabou bem.

Violência contra mulheres
Sergipe e Distrito Federal são as únicas unidades da federação que ainda não possuem varas especializadas no atendimento de mulheres que sofrem violência doméstica. Neste mês, a Paraíba entra para a lista dos estados que oferecem o serviço. O Tribunal de Justiça estadual pretende, até o final de agosto, concluir as obras de instalação de duas unidades: uma na capital João Pessoa e outra em Campina Grande.

Contando os dias
Luiz Antônio Silva Bressane é defensor público do estado de São Paulo, mas já encaminhou ao Conselho Superior um pedido de afastamento do cargo para assumir em um órgão do Ministério da Justiça de nome longo: a Coordenadoria Geral de Estudos de Pesquisas do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos. É lá que são realizados os exames, em conjunto com a consultoria jurídica, da constitucionalidade, da juridicidade, dos fundamentos e da forma dos projetos de atos normativos submetidos à apreciação do ministério. A resposta ao requerimento deve sair em dez dias.

Conta em dia
Os advogados dativos que atuavam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não sofrem mais para receber seus honorários. De acordo com a Associação dos Advogados de São Paulo, que interveio no Judiciário trabalhista paulista, todas as requisições de pagamentos agendadas foram quitadas no comecinho de junho.

Direito do filho
No dia 29 de julho aconteceu a formatura da 29ª Turma da Escola de Pais, um programa da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, que, em vez de apenas alertar os pais do risco que correm de perder a guarda de suas crianças por estarem envolvidos com algum tipo de violação do direito dos menores, passa a orientá-los sobre sua responsabilidade. A turma resolveu homenagear a desembargadora Norma Suely pelo trabalho desempenhado na Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Abaterj).

Família jurídica
Na Abaterj, a presidência e a vice-presidência da instituição filantrópica são exercidas, respectivamente, pelo cônjuge do presidente e pelo cônjuge de qualquer um dos membros da Administração do TJ fluminense. A desembargadora Norma Suely é casada com o presidente da Corte, desembargador Manoel Alberto.

Fonte de debates
Foi publicado edital para seleção de trabalhos a serem apresentados no III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. O evento acontece no dia 22 de outubro, na unidade do centro da Universidade Cândido Mendes. O Fórum, coordenado pelo professor José Ribas Vieira, é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e desde sua primeira edição, em 2009, reuniu diversos grupos de pesquisa do Rio e de outros estados. Os interessados devem preencher um formulário e enviar para o e-mail forumdepesquisa@gmail.com.

Troca acadêmica
A pesquisa jurídica e a realização de todas atividades que dela decorrem, como conferências e seminários, são as pretensões do convênio firmado na quarta-feira (3/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros e pelo Tribunal Federal da 2ª Região com a Emarf. A parceria vale por dois anos.

Últimos dias
O desembargador Fernando Botelho já pode ser considerado antigo integrante da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele dá adeus ao colegiado em 17 de agosto, depois de ter dedicado 20 anos de sua vida à magistratura.

Relato de experiência
Já o ritual de despedida da magistratura do desembargador João Cláudio Caldeira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, inclui uma passagem pelo programa Contraponto. A conversa com a apresentadora Roberta Tilikian inclui temas como o aumento da população carcerária no Brasil e o sistema recursal brasileiro. A edição vai ao ar no sábado, às 13 horas, e no domingo, às 15 horas, na TV Justiça.

Mudança na TNU
O ministro Francisco Falcão está encerrando sua passagem como titular da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e como presidente da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Quem deve ocupar os cargos é o ministro João Otávio de Noronha, que toma posse na terça-feira (9/8).

Um mês de luto
Acontece no dia 13 de agosto, um sábado, a missa de trigésimo dia em memória de falecimento do desembargador Juarez Alves de Santana, membro do Tribunal de Justiça baiano. Ele morreu aos 74 anos. A cerimônia começa às 18 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Vitória, no Largo da Vitória.

Precisa de equilíbrio
Para uma parcela dos integrantes da Associação dos Magistrados do Brasil, o sábado (6/8) será gasto em cima de uma garupa e duas rodas. Com o slogan "Justiça e motociclismo exigem equilíbrio", juízes participam do Brasília Moto Capital. A programação inclui um passeio até Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Nicho promissor
Depois de cinco anos de pesquisas, o advogado Sergio Mello, especialista do Pellon & Associados, lançou a obra Contrato de Resseguro (Funenseg, R$ 69). Números da Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontam que, nos primeiros cinco meses do ano, a fatia apresentou crescimento de 11,4%. Existem no Brasil, hoje, 103 resseguradoras. Juntas, elas tinham faturado, até maio deste ano, R$ 1 bilhão.

Chega às livrarias
Direitos Humanos — Desafios e Perspectivas (Editora Fórum, R$ 47), livro organizado por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim, será lançado em 15 de agosto, às 19 horas, na Livraria da Vila (Alameda Lorena, número 1.731, São Paulo). O advogado Luis Eduardo Patrone Regules é autor de um dos artigos, que fala sobre o "Papel do Terceiro Setor na Consolidação dos Direitos Humanos no Brasil".

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2011, 7h01

Comentários de leitores

1 comentário

Ora, se falta Defensor em SP então pode ir passear em Brasil

analucia (Bacharel - Família)

Ora, se falta Defensor em SP então pode ir passear em Brasilia, pois atuar no Ministério da Justiça não é função de Defensor Público.

Comentários encerrados em 14/08/2011.
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