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Disputa pelo controle

Justiça suspende venda da Schincariol para a Kirin

A juíza Juliana Morais Bicudo, da 1ª Vara Cível de Itu, acolheu pedido de liminar dos sócios minoritários da Schincariol para suspender a eficácia do contrato de compra e venda de ações assinado com a japonesa Kirin. Os irmãos José Augusto, Gilberto e Daniela Schincariol, donos da Jadangil, querem exercer o seu direito de preferência na compra das ações e ter o controle da empresa. A liminar é desta quinta-feira (4/8). O processo corre sob segredo de Justiça.

A aquisição de 50,45% das ações do Grupo Schincariol pela Kirin Holdings foi fechada no valor de R$ 3,95 bilhões e anunciada na segunda-feira, dia primeiro. A equipe da banca Matos Filho liderada pelo sócio João Ricardo de Azevedo Ribeiro prestou a assessoria aos irmãos Alexandre e Adriano Schincariol. Do lado dos compradores, a consultoria ficou a cargo do Japan Practice Group, equipe especializada no mercado japonês da TozziniFreire, cujo trabalho foi coordenado pelos sócios Pedro Seraphim e Marcio Baptista.

A decisão da 1ª Vara de Itú também determina que os irmãos Alexandre Schincariol, Adriano Schincariol e Aleadri-Schinni, que fecharam o negócio com a Kirin, apresentem em cinco dias todos os documentos relacionados à venda, como cartas de intenções, memorandos de entendimentos, documentos anexos ao contrato de compra e venda de ações e outros instrumentos contratuais.

Os minoritários, representados pelo escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados, de Roberto Teixeira, pediram e a juíza Juliana aceitou que a Junta Comercial do Estado de São Paulo seja notificada "para que se abstenha de efetivar o arquivamento de qualquer ato societário tendo por fundamento o Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado em 1º de agosto de 2011 ou qualquer outro documento que tenha por objeto a alienação das ações de emissão da sociedade Aleadri-Schinni Participações e Representações S.A". O único pedido rejeitado foi o de busca e apreensão dos livros da Aleadri.

Com faturamento bruto de R$ 6 bilhões no ano passado, o grupo Schincariol tem a segunda maior operação de cervejas do Brasil, com cerca de 10,97% de participação, atrás da gigante AmBev (69,23%), segundo dados da consultoria Nielsen de fevereiro. Há algum tempo, os sócios majoritários tentaram vender as suas ações para a Heineken e a SABMiller, mas o negócio foi dificultado pelos minoritários.

Repercussão nos EUA
O trabalho de consultoria das bancas brasileiras por trás do processo de compra da Schincariol pela cervejaria japonesa Kirin foi destaque na imprensa especializada em advocacia, nesta semana, nos Estados Unidos. Os veículos que cobrem temas do Direito e Justiça nos EUA observaram o fato de as bancas brasileiras estarem fazendo a assessoria jurídica de ambos os lados da negociação.

A coluna The Work do portal da revista mensal The American Lawyer destacou, na edição desta sexta-feira (5/8), que a transação inclui uma cláusula de desempenho, que prevê o pagamento adicional de até US$ 63,5 milhões por parte da Kirin, dependendo de como forem as vendas dos produtos da Schincariol até o final deste ano. A publicação cita também o que descreve por "farra nas compras" da Kirin, que, nos últimos anos, adquiriu participações dos grupos Fraser & Neave (Cingapura), San Miguel (Filipinas) e da segunda maior fabricante de cerveja da Austrália, a Lion Nathan. Ainda segundo a American Lawyer, a Kirin ganha, com o negócio, "uma sólida base operacional na maior economia da América Latina". O site da revista também menciona que o mercado de cerveja e refrigerantes no Brasil é avaliado em US$ 38 bilhões.

De acordo com a agência Reuters, o mercado doméstico "altamente competitivo", no Japão, forçou a Kirin e outras concorrentes a se voltar para o estrangeiro. Segundo a Bloomberg, este ano tem sido o mais movimentado, desde a crise financeira global de 2008, para aquisições de empresas estrangeiras empreendidas por companhias japonesas que buscam alternativas frente a um quadro doméstico saturado e comprometido por uma forte e longa recessão.

A Kirin tem suas operações concentradas na Ásia (Japão, China, Taiwan, Vietnã, Tailândia, Cingapura e Filipinas) e na Oceania e faturou US$ 27 bilhões no ano passado. No Brasil, a presença é tímida, com linhas de saquê e molho de soja. Segunda maior cervejaria do Japão, a Kirin passa por um processo de internacionalização e já investiu US$ 12 bilhões em aquisições desde 2005. Segundo a Bloomberg, no ano passado, 23% do faturamento veio de fora do Japão, ante 14% em 2005.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2011, 16h18

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