Colunas
7 abril 2011
Coluna do LFG
País que constrói mais prisões que escolas está doente

** Em 8 de setembro de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 7,6% de 1992 a 2009. Ou seja, em 2009, 9,6% da população era analfabeta (um total de 14,1 milhões de pessoas), contra 17,2% em 1992, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
A notícia é boa, evidente. Afinal, qualquer resultado próspero, principalmente na área educacional, é significativo. Todavia, o Brasil está longe, muito longe de um desempenho adequado neste setor.
Com 14,1 milhões de brasileiros analfabetos, só temos a lamentar. É o mesmo que dizer que aproximadamente 7% da população brasileira não sabe nem ler, nem escrever. Em matéria de educação, aliás, só ganhamos do Zimbábue.
Se considerarmos o analfabetismo funcional[1] , a situação é ainda pior! Esta taxa atinge o equivalente a 20,3% da população. Ou seja, um em cada cinco brasileiros (de 15 anos ou mais) é analfabeto funcional.
Mas este cenário pode ficar ainda pior: nos últimos 15 anos, o Brasil construiu mais presídio que escola. Isto mesmo, a informação, embora chocante e indigesta é verídica.
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes verificou (a partir dos dados do IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que no período compreendido entre 1994 e 2009, obtivemos uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país, já que em 1994 havia 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009[2].
Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Isto porque, se em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustração seguir).

Ora, quando nos deparamos com um país que nos últimos 15 anos últimos investiu mais em punição e prisão do que em educação (+ presídios – escolas), estamos diante de um país doente!
Uma inversão absoluta dos valores: exclusão social em detrimento da “construção cultural” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Uma aberração.
Um país que ocupa o 73º lugar no ranking do IDH (índice de desenvolvimento humano) deve se dar conta que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A brilhante experiência da Coreia do Sul é um exemplo disso.
Não por outro motivo que no dia 24 de março de 2010 estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) protestaram pela utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
Um país focado na formação dos cidadãos é um país necessariamente desenvolvido e, consequentemente, com menos violência e menos punições.
Demorou para o Brasil atacar as causas e não as consequências. Não precisamos de uma evolução, mas sim de uma Revolução na Educação Brasileira.
Já dizia o sábio filósofo Pitágoras de Samos "Educai as crianças e não será preciso punir os homens".
Dito isto, o que você prefere? Investir na educação ou construir mais presídios?
**Colaborou com o artigo Natália Macedo, advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
[1] A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação) define analfabeto funcional como toda pessoa que sabe escrever seu próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento pessoal e profissional.
[2] O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) atribui esta queda principalmente a unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. Ou seja, em várias zonas rurais onde haviam pequenas escolas, o Governo unificou-as numa escola urbana, daí a queda apresentada (esta foi a explicação dada por Jorge Rondelli da Costa ao IPC-LFG, quando indagado sobre a queda no número de escolas públicas no pais).
Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.
Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2011
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Comentários
Comentários de leitores: 17 comentários
Em tempo...
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O dia que puderem-me provar que pobreza gera NECESSARIAMENTE bandidagem (coisa que a imensidão de favelados, árduos trabalhadores, todos os dias desmente) e que frequentar escolas torna a todos santos e honestos (vide o celerado marcola, com todo o seu segundo grau completo e os "milhares" de livros lidos) eu adiro à mensagem partidária da "sumidade" (do verbo SUMIR mesmo) autora do artigo.
Em tempo...
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O dia que puderem-me provar que pobreza gera NECESSARIAMENTE bandidagem (coisa que a imensidão de favelados, árduos trabalhadores, todos os dias desmente) e que frequentar escolas torna a todos santos e honestos (vide o celerado marcola, com todo o seu segundo grau completo e os "milhares" de livros lidos) eu adiro à mensagem partidária da "sumidade" (do verbo SUMIR mesmo) autora do artigo.
Patranhas ideológicas de um néscio (?)
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São Paulo tem 22% da população e 40% da população carcerária do País. Todavia é o penúltimo em criminalidade, principalmente criminalidade de morte.
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Muitos outros tarefeiros partidários, principalmente os infiltrados na imprensa, à mingua do que dizer e ante aos faots insofismáveis, creditam os índices "de primeiro mundo" no quesito à "politica de desarmamento" e à "melhora dos índices sociais" praticados pelo governo "que aí está".
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Ora, se a tunga do desarmamento (contrária aos resultados do plebiscito, sempre é bom lembrar!) é de âmbito nacional e o tal crscimento economico também, por quê é que ninguém se lembra de perguntar poruqe em outros estados, principalmente aqueles governados pelo partido "que aí está", como Pará e Bahia, os índices de criminalidade simplesmente explodiram nos últimso anos?!
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Será que o axioma praticado em São Paulo, verdadeiro alvo da "análise" encomendada ao autor pelo Diretório, de "MAIS bandido na cadeia, MENOS crimes" é que não seria o responsável pela diminuição da criminalidade nas terras bandeirantes?
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E se assim for, será que a continuada política iniciada por Mário Covas de construção de presídios (ao MESMO TEMPO do que escolas também) não seria a acertada?
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Senão rasguemos o Código Penal e, vestidos de branco, passemos a apelar, como os habitantes da outrora "Cidade Maravilhosa" pela misericórdia da bandidagem (aparentemente sem lá muitos resultados, não é mesmo?)!
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Como é feia a patranha ideológica e como ficam nús os seus responsáveis quando ela é desmoralizada!
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