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Horário de Tuma

Juiz proíbe uso de imagens de Lula em propaganda

O candidato a senador Romeu Tuma e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) estão proibidos de utilizarem as imagens do presidente Lula no horário eleitoral gratuito. A decisão é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez. Segundo ele, as imagens foram divulgadas nos dias 15, 17 e 20 de setembro. Cabe recurso ao TRE.

"Os representados veicularam imagem do presidente Lula, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT); o PTB não está coligado com o PT, quer no âmbito regional, quer em nacional (...), tal conduta não é possível, pois foi utilizada imagem de filiado a partido diverso ao da agremiação representada", afirma Cortez.

A mesma representação também questionou a utilização, no dia 20 de setembro, de imagens do candidato a governador Geraldo Alckmin (coligação Unidos por São Paulo). Neste caso, porém, Cortez entendeu que Alckmin "poderia participar da propaganda do PTB, pois os partidos estão coligados em âmbito nacional". O PTB integra a coligação O Brasil Pode Mais juntamente com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Alckmin.

A representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2010, 10h54

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