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Eleições na rede

TRE-RJ manda YouTube tirar vídeos contra Gabeira

O Google, responsável pelo YouTube, deve retirar do ar, no prazo de 24 horas, um conjunto de vídeos considerados ofensivos ao candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido Verde, Fernando Gabeira. A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral fluminense. Caso o grupo de vídeos, postados sob o título de “Gabeirolândia” continuem a ser exibidos, o Google será penalizado com multa diária de R$ 5 mil .

Os filmes associam, de forma irônica, a imagem de Gabeira a personagens famosos de cinema, bem como a Adolf Hitler. Neste último, trecho do filme A queda, que já foi usado para várias paródias, apresenta uma legenda em português mostrando o füher furioso com o candidato verde. A ação foi apresentada pela Coligação Rio Esperança (PPS, DEM, PV e PSDB).

Parecer da procuradora regional eleitoral Silvana Batini opinava em sentido contrário à decisão do TRE. Ela considerou os vídeos apenas humorísticos. “Se o STF liberou o humor ligado à política na TV e no rádio, que são espaços concedidos pelo poder público, como controlar judicialmente a veiculação pela internet, que é um território livre?”, defendeu.

“Humor não pode ser confundido com agressão”, afirmou o relator do processo, juiz Luiz Roberto Ayoub. Para o juiz, o humor tem limites, que são transpostos pelos vídeos. Ele lembrou que, logo no início, um dos filmes chama o candidato de babaca. “Só isso já justifica a decisão de proibir a exibição dos vídeos”, afirmou. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes do TRE. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2010, 14h50

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