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Briga de sócios

Justiça entrega 25% das cotas de jornal

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A briga entre os sócios do jornal O ValeParaibano, de São José dos Campos (SP), teve mais um capítulo na Justiça. Desta vez, a 1ª Vara Cível do município acatou o pedido de adjudicação de 25% das cotas sociais de Ferdiando Salerno para pagamento de dívida pessoal no valor de R$ 900 mil a Aquilino Lovato Junior e Raul Benedito Lovato. Com a sentença, os Lovato, que haviam sido excluídos da sociedade, se tornaram sócios majoritários da empresa, com mais de 60% do capital social. Cabe recurso.

Na sentença contra os Salerno, o juiz João José Custódio da Silveira entendeu que não há vício processual no pedido de adjudicação das cotas, pois a penhora foi feita por ordem judicial. Silveira considerou também o fato de que na dissolução apontada pelas partes ainda não há notícia de trânsito em julgado. E, por isso, mesmo afastado da sociedade, o sócio ainda a integra. Portanto, é desnecessária a intimação da sociedade para assegurar preferência aos sócios, já que o pedido de penhora não foi feito por pessoa alheia a ela.

Anteriormente, a juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos rejeitou um pedido de Raul para adjudicação das cotas do sócio Ferdinando Salerno em decisões que envolvem o processo.

O advogado dos Lovato, Felipe Montanher, afirma, no processo, que para tentar fraudar credores, Ferdinando constituiu uma nova empresa em nome de seus filhos Fernando e Viviane e transferiu todo o ativo do jornal O ValeParaibano para esta nova empresa denominada ValeBravo Editorial.

Segundo Montanher, em um sábado os assinantes de O ValeParaibano receberam normalmente o jornal. Mas, “no dia seguinte, domingo, passaram a receber o novo jornal chamado O Vale, sob o controle do filho de Ferdinando, em nítida confusão patrimonial e sucessão fraudulenta de empresas”, afirma o advogado.

Montanher diz que assim como esses fatos, o pedido de afastamento de Ferdinando da administração do jornal também aguarda apreciação do Tribunal de Justiça (Agravo 990.09.368688-0, de relatoria do desembargador Neves Amorim, da 2ª Câmara de Direito Privado).

O advogado dos Lovato finaliza dizendo que a nova empresa criada (ValBravo) já negociou com um grupo empresarial a venda dos ativos do jornal O ValeParaibano e que assumirá o comando das operações no dia 15 de novembro. “Resta saber se o grupo assumirá o passivo deixado por Salerno, principalmente a dívida com os sócios, que hoje ultrapassa R$ 20 milhões”, conclui.

Leia aqui a decisão da 1ª Vara Cível de São José dos Campos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2010, 15h49

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