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Propaganda eleitoral

Serra pede direito de resposta em horário do PSTU

A coligação “O Brasil pode mais” e seu candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), entraram com uma representação contra o Partido Trabalhista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) e José Maria, também candidato à Presidência. A aliança do candidato tucano acusa o partido de ter insultado Serra em propaganda eleitoral e pede direito de resposta. A relatora da representação é a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Nancy Andrighi.

A propaganda de José Maria, na modalidade bloco, foi veiculada no sábado (18/9) e teve duração de 15 segundos. Segundo os advogados da coligação “O Brasil Pode Mais”, a peça vincula Serra a fatos de corrupção, dizendo que o candidato tucano tem “rabo preso” e que as investigações sobre fatos que possivelmente o envolvam nunca terminam em prisão.

Para a coligação de Serra, a afirmação divulgada é “altamente ofensiva” e possibilita o oferecimento de direito de resposta em razão de seu conteúdo “evidentemente injurioso”. “Ter ‘rabo preso’ é, por óbvio, estar comprometido com algo escuso, que no caso se relaciona com acusações que são feitas ao ex-governador Arruda [governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda], traçando a propaganda uma indevida relação entre os fatos a ele imputados e o candidato representante”, argumenta.

Com base no artigo 58, parágrafo 3º, inciso III, letra “a”, da Lei 9.504/97, a coligação pede resposta pelo tempo de um minuto. Com informações da Agência de Notícias do TSE.

Rp 298.317

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2010, 13h35

Comentários de leitores

1 comentário

Resposta para quê??

Armando do Prado (Professor)

Serra Rubnei seu destino está traçado: ostracismo. Go home!

Comentários encerrados em 28/09/2010.
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