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Documento eleitoral

TREs participam de mutirão para título de eleitor

A Justiça Eleitoral fará, neste sábado e domingo (11/9 e 12/9), um mutirão para atender os eleitores que precisam imprimir a segunda via do título eleitoral. A partir das eleições deste ano, é obrigatório a apresentação do título de eleitor e de um documento de identidade com foto para votar, de acordo com a Lei 12.034/09, introduzida na Lei das Eleições.

Poderão pedir a reimpressão do título os eleitores que já estavam cadastrados até o dia 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010. Quem não puder aproveitar o mutirão tem até o dia 23 de setembro para pedir a segunda via em qualquer cartório eleitoral.

A ideia da ação surgiu durante a reunião do colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em Brasília de 19 e 21 de agosto de 2010. O objetivo é atender as pessoas que perderam o título e precisam reimprimir o documento para votar nas eleições deste ano.

Plantão nos cartórios
Em Pernambuco, todos os cartórios eleitorais vão participar do mutirão com plantão das 8h às 17h. O TRE pernambucano firmou parceria com a Secretaria de Segurança Pública para atender os moradores de municípios atingidos pelas enchentes e que perderam outros documentos. Assim, a população local poderá tirar no fim de semana, além do título eleitoral, os documentos de identificação.

Ao todo, na região Nordeste, participam os estados do Piauí, das 7h às 19h; Ceará, das 8h às 17h; Bahia, das 8h às 13h em Salvador e demais municípios com horário a critério do juiz eleitoral; Maranhão, das 8h às 19h; Paraíba, das 8h às 14h; Sergipe, das 8h às 18h, na capital e de 8h às 14h no interior; Alagoas, das 9h às 13h; e Rio Grande do Norte, no fim de semana seguinte, nos dias 18 e 19, das 8h às 13h.

Na região Norte, o Acre participa das 8h às 18h; o Amazonas das 9h às 13h; Amapá, das 9h às 14h; Roraima das 8h às 18h; Tocantins, das 13h às 19h; e Rondônia, das 8h às 18h, com intervalo de duas horas para o almoço. No Pará, o eleitor poderá pedir a segunda via do título das 8h às 15h, sendo que a Justiça Eleitoral contará com a parceria da Secretaria de Segurança Pública para emissão do documento de identidade.

No Centro-Oeste, os cartórios de Mato Grosso funcionarão das 13h às 18h. Em Goiás, o plantão está a critério de cada zona eleitoral e, no Distrito Federal, assim como no Rio Grande do Norte, o plantão também será no fim de semana seguinte.

No Sul, os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul participam do mutirão. O primeiro de 13h às 17h e, o segundo, das 12h às 19h. A Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre, no entanto, funcionará das 9h às 19h.

Já a região Sudeste terá a participação de São Paulo, das 12h às 18h; Minas Gerais, das 12h às 19h; e Rio de Janeiro, das 11h às 19h na capital, com horário de funcionamento a critério de cada zona eleitoral no resto do estado.

Outras informações sobre as cidades que participarão do mutirão podem ser acessadas no site do TSE. É necessário escolher a região do país para ver o telefone do TRE de cada estado. Com informações da Agência de Notícias do TSE

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2010, 7h26

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