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A Justiça e a mulher

Paraíba pretende instalar novo Juizado neste ano

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar um projeto de lei exclusivo para instalação do Juizado Especial contra Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa partiu de uma sugestão da desembargadora e vice-presidente do TJ, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, durante a sessão de julgamento do Pleno, nesta quarta-feira (8/9). Ela alertou para o fato de que apenas quatro estados da federação não possuem o Juizado especializado, dentre eles a Paraíba.

De acordo com a desembargadora, a recente reunião no Conselho Nacional de Justiça serviu para uma análise nacional a respeito da criação e instalação dos Juizados. “Sabemos que o texto da nova Lei de Organização Judiciária já estabelece o funcionamento desta unidade judiciária. Contudo, nada impede que o Pleno vote este anteprojeto exclusivo. Sabemos que existe uma demanda reprimida nessa área e a Paraíba necessita deste Juizado Especializado”, justificou.

A desembargadora repassou para o presidente do TJ uma proposta do convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e a Faculdade Potiguar da Paraíba, com o objetivo de instalar o Juizado Especial contra Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Vamos analisar o texto apresentado. Nossa intenção é que o Juizado esteja em funcionamento até o final deste ano”, adiantou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2010, 16h22

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