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Risco a adultos

Juiz processa prefeitura por morte do seu cachorro

O juiz João Batista, da corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, passeava, na manhã deste domingo (6/9), com a família e a cachorra de estimação, Dahra, um labrador de 1 ano e 9 meses, quando parou perto do trecho da praia de Jaguaribe, onde ficava a barraca Mordomia. Brincando no canteiro de uma árvore, Dahra encontrou um fio desencapado. O choque foi tão forte que ela morreu na hora. A notícia é do jornal Correio 24h.

“Foi minha cachorra, mas poderia ser uma criança. O animal tinha 35 kg, o peso de uma pessoa adolescente, muitas vezes. Isso é um absurdo”, explica o juiz, que registrou o caso na 12ª Delegacia, em Itapuã. “Mas, como não havia delegado, não foi expedida a guia de remoção do corpo e eu mesmo levei Dahra para o Instituto Médico-Legal (IML)”, completa.

Sem ter como fazer a necrópsia no bicho e com a ausência de guia policial, os técnicos do IML recusaram o corpo. “Encontramos uma veterinária, em Vilas de Abrantes, que fará o exame e vai emitir um laudo. Temos que confirmar a descarga elétrica”, explica o filho do juiz, o estudante Caio Junquilho Alcântara, 20 anos.

Para evitar um acidente maior, o juiz colocou uma pedra em cima dos cabos e denunciou o caso para a Coelba. A prefeitura responderá, de acordo com a advogada do juiz, Alberta Minéa, a uma Ação Criminal por ter deixado o local, público, mal conservado e com risco iminente de acidentes. “Além de ser crime ambiental, também vamos entrar com ação pedindo indenização para a família, pela perda do animal e pelos danos emocionais causados. Vamos processar a prefeitura, a Coelba e a Sucom, responsável por retirar os entulhos das antigas barracas de praia”, justifica.

A família do juiz, muito abalada, voltou para casa e não aproveitou o domingo de sol na orla. Durante a tarde, técnicos da Coelba estiveram no local, mas não encontraram os cabos soltos. Na manhã desta segunda-feira eles retornaram ao local, encontraram o fio e concluíram o trabalho de desligamento da fonte de energia elétrica. Segundo os técnicos, a ligação de energia feita para a antiga barraca "Mordomia" era clandestina.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2010, 17h19

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