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Novo na casa

Pereira assume Secretaria de Reforma do Judiciário

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, dá posse ao novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira. - Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marivaldo de Castro Pereira, foi nomeado secretário de Reforma do Judiciário na segunda-feira (30/8). A cerimônia será na próxima quinta-feira (2/9), às 15h, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça.

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Pereira assumiu o cargo na Casa Civil em setembro de 2007 e foi diretor do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário. Vinculada ao Ministério da Justiça, a secretaria propõe medidas de reforma do setor judiciário.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, a nomeação é fruto do trabalho desenvolvido por Pereira para o aprimoramento do sistema de Justiça, com especial enfoque para o acesso à Justiça da grande maioria da população.

Para a Anadep, o empenho e dedicação de Pereira foram fundamentais em todo o processo de tramitação do projeto de reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública. “Marivaldo contribuiu de maneira significativa para a aprovação da proposta e ampliação do acesso à Justiça em nosso país. Nós, defensores, e toda a população carente do Brasil só temos de agradecer”, destacou Castro. Com informações da Assessoria de Comunicação da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2010, 15h45

Comentários de leitores

2 comentários

CNJ

PM-SC (Advogado Autônomo - Civil)

Com toda razão o nobre comentarista com o pseudônimo "Republicano".
Ora, disposição constitucional já criou o órgão especial para planejar e administrar o Poder Judiciário. Compete, pois, ao Conselho Nacional de Justiça dar prosseguimento à reforma do judiciário. O Executivo não deve se intrometer. O que deve, sim, é ampliar e fazer reforma dos presídios brasileiros, a fim de que se possa afastar das ruas os bandidos e ressocializá-los na vida intramuros, com extermínio da impunidade.

já será tarde demais

Republicano (Professor)

O Executivo insiste com tal secretaria. Um Poder ter uma secretaria voltada para reforma de outro, num regime Republicano e democrático, é hilário. Cadê a autonomia dos Poderes? Aos poucos, o Judiciário vem perdendo parcela de independência, tornando mero prestador de serviços, uma espécie de secretaria de Justiça, quando todos assustarem, já será tarde demais.

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