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Sociedade de médicos

Nova obra de advogado aborda tipos societários

O advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto lançou o livro Sociedade de Médicos, pela Lex Editora. A obra aborda os tipos societários mais comuns utilizados para as práticas da medicina, aponta as obrigações assumidas pelos sócios, revela aspectos do convívio em sociedade para a prática da profissão e alerta os interessados para alguns dos problemas de podem surgir nesse atuar em comum.

Segundo o autor, a ideia de elaborar um trabalho sobre as sociedades criadas por médicos surgiu das inúmeras dificuldades que profissionais não ligados à área jurídica têm revelado para contornar ou resolver problemas, “seja por má orientação de pessoas não habilitadas ao exercício da advocacia, sem bases adequadas para prestar orientação técnica pertinente”. Gonçalves Neto observou que, apesar da grande quantidade de consultórios e clínicas médicas no país, poucos são os profissionais que compreendem a constituição de uma sociedade e as atribuições acarretadas por esse modelo de negócio.

“Muitos profissionais da área constituem uma pessoa jurídica com o propósito de se ajustar as exigências de empresas que atuam na área da saúde, por baratear os custos. Contudo, ao constituir uma empresa, o médico passa a ter um sócio, se sujeitando a um regime jurídico especial”, destacou.

A obra
O livro possui 158 páginas e é dividido em duas partes: na primeira delas, é traçada uma visão geral da matéria, definindo o que é uma sociedade entre pessoas que exercem profissões regulamentadas e fornecendo uma orientação geral de alguns modelos em que pode ser encaixada aquela que é ajustada entre os profissionais da medicina.

Nos últimos capítulos, são apresentados os principais aspectos funcionais e de natureza tributária, tendo por parâmetro a sociedade simples uniprofissional, com digressões, em algumas passagens, sobre o tratamento que podem merecer outros tipos de sociedade. O título custa R$ 50 e pode ser adquirido no site da Lex Editora com 10% de desconto.

O autor
Alfredo de Assis Gonçalves Neto é advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves e Kloss Neto Advogados Associados. Foi professor das disciplinas de Direito Comercial e Direito Societário na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da qual foi seu diretor de 1989 a 1993. Presidiu o Instituto dos Advogados do Paraná, no biênio 1985-1986, e a OAB-PR, de 1995 a 1997. É membro da Union Internationale des Avocats (UIA), do Instituto dos Advogados Brasileiros, vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Paraná (CESA) e terceiro árbitro brasileiro do Tribunal Arbitral do Mercosul.

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Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2010, 09:04h

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