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Lula e Dilma

TRE-SP suspende propaganda do PT no estado

Nesta segunda-feira (15/3), o corregedor regional eleitoral do estado de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, suspendeu a veiculação da propaganda partidária do PT na televisão. Navarro atendeu o pedido de autoria do PMDB.

No vídeo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cita Dilma Rousseff, comparando-a com São Paulo. "Essa mineira tem a alma e a cara de São Paulo. Tem a cabeça moderna, gosta de trabalhar duro e fazer as coisas bem feitas. Dilma é assim. São Paulo é assim", declara o presidente na propaganda.

O corregedor alegou que a propaganda “ultrapassa os limites traçados pelo artigo 45 da Lei 9.096/95 à propaganda partidária gratuita”. O pedido ainda deve ser julgado pelo plenário do tribunal. Na decisão, o corregedor faz a ressalva de que o partido não está impedido de veicular inserções com conteúdo diferente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Clique aqui e confira a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2010, 1h30

Comentários de leitores

1 comentário

Critérios

Barata2010 (Contabilista)

Só gostaria de saber quais os critérios de julgamento, pois a cerca de um ano que o "papagaio de pirata" do Lula (Dilma) está em TODAS as solenidades do governo.
Como até agora todos os pedidos foram rechaçados na Justiça, então nada do que for feito poderá ser considerado como propaganda eleitoral antecipada, inclusive as estações de metro que serão inauguradas em 2013 e o Sr. Serra já alardeia como fato consumado.

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