Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direitos humanos

ONU analisará superlotação em presídios capixabas

Na próxima segunda-feira (15/3), a Organização das Nações Unidas irá analisar denúncia sobre a violação de direitos humanos nos presídios do estado do Espírito Santo, que estão superlotados. O encontro acontecerá em Genebra, na Suíça, durante sessão paralela à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. As informações são da Agência Brasil.

Para o presidente do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo, Bruno Souza, que integra adelgação brasileira em Genebra, a política prisional é a responsável pela superlotação. Souza informou que, em média, 250 pessoas são presas por mês. Dessas, apenas 50 são soltas. Essa demanda mensal de 200 presos não é suprida pelo Estado, que não possui presídios suficientes para esse número de acomodações.

Ele também acusa a Justiça capixaba e o Ministério Público de partilharem a mesma “lógica punitiva”. “O Ministério Público recorreu contra a soltura de 100 pessoas liberadas depois de um mutirão do Conselho Nacional de Justiça. Uma dessas pessoas é um adolescente que foi detido durante a festa de aniversário da mãe. Esse rapaz está preso e já tentou várias vezes o suicídio”, contou.

De acordo com o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Espírito Santo Homero Mafra, há excesso descabido de prisões provisórias determinado pela Justiça. “A construção dos presídios se dá em progressão aritmética e o número de prisões em progressão geométrica”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2010, 8h45

Comentários de leitores

1 comentário

também em Cuba

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Creio que esta comissão, deveria também passar por Cuba e Venezuela. E apurar efetivamente.
Todos seriam reprovados.

Comentários encerrados em 18/03/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.