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Troca de gestão

Peluso e Mendes divergem sobre gastos do CNJ

O atual presidente e seu antecessor no Supremo Tribunal Federal estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A notícia é do jornal Folha de S. Paulo.

Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário — menina dos olhos de Mendes.

Segundo a Folha apurou, Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros.

Ao saber do ataque, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Recebeu uma planilha na quarta-feira. Ali consta que o CNJ gastou no programa R$ 2.807.055,70 com diárias e R$ 1.229.259,20 com passagens. Total de R$ 4.036.314,90.

Conforme a planilha, os gastos totais com juízes auxiliares somam R$ 10.826.637,54 entre agosto de 2008 e abril de 2010, consideradas diárias e passagens de todos os programas do CNJ, não só o mutirão.

Em seu e-mail, a que a Folha teve acesso, Mendes diz, sem nenhuma formalidade: "Peluso, a respeito de comentários sobre gastos com diárias, encaminho-lhe...". Dá ao colega a sugestão de que tudo seja divulgado, avisa que vai escrever na imprensa a respeito e diz ser "elementar" que "não se faça a confusão entre o valor orçado e o valor gasto".

Despede-se sem nenhuma saudação. A seguir, ele envia cópia aos "caros conselheiros", de quem se despede com "abraços". Isso ocorreu às 5h16 de anteontem.

No final da tarde, Peluso responde de forma ainda mais dura: "Gilmar, as referências ao valor dos gastos, às quais não correspondem exatamente ao total despendido de fato...".

Depois de questionar dessa maneira a prestação de contas feita por Mendes, o ministro diz que esse não é assunto "para o público externo", numa alusão às incursões midiáticas do colega. E critica o que chama de "antigas estruturas burocráticas" do CNJ, que, segundo ele, não tinha "setor contábil específico nem controle individualizado de custos por projeto ou programa".

O episódio escancara tensões entre ambos que vêm se acumulando desde a posse de Peluso, no final de abril.

O novo presidente do CNJ dispensou ao assumir quase todos os juízes auxiliares que trabalharam na gestão de Mendes, inclusive Erivaldo Ribeiro, que coordenou os mutirões carcerários.

Na gestão anterior, o programa colocou em liberdade cerca de 20 mil pessoas indevidamente encarceradas. O Brasil economizou mais de R$ 420 milhões com a liberação dessas vagas nas penitenciárias. Para ter uma idéia, o Ministério da Justiça anunciou que vai investir R$ 500 milhões para abrir 30 mil novas vagas nas cadeias públicas do país.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2010, 13h16

Comentários de leitores

5 comentários

Gilmarzinho o espetaculoso

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Prender e algemar Daniel Dantas com a presença da Globo não pode, Gilmarzinho apressou-se em fazer súmula das algemas, deu entrevistas dizendo que se tratava de ação espetaculosa, pirotecnia, no que foi repercutido pelos advogados milionáriso de criminosos do colarinho branco bilionários.
Vazar para a imprensa emails trocados com o atual presidente do STF que está apurando desmandos e abusos com dinheiro público, não é espataculoso, pirotecnia, assimi como a prisão do desembargador aposentado, família e advogados por venda de sentença no Mato Grosso, terra de Gilmar Mendes?
Cadê os comentaristas do Banco Opportunity?

CONJUR, Gilmar Mendes e Daniel Dantas

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Sobre os emails apócriofos, em nome de jornalista de O Globo, enviados aos 180 desembargadores do TJ-RJ por um técnico de informática, que afirma a mando do Desembargador Roberto Wider, em atentado a imprensa livre, conspirando contra a honra do Desembargador Presidente Luiz Zveiter, essa Revista Consultor Jurídico não deu nenhuma linha sequer.
Sobre a polêmica entre o atual presidente do STF e o ex. ainda ministro Gilmar Mendes, ampla cobertura.
Explico: O desembargador Roberto Wider é investigado no CNJ e STF por suposto envolvimento com lobista de nome complicado, Ratiskowsky, algo assim, que tentou subornar a Exma Juiza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho na 2a Vara Empresarial do TJ-RJ, para favorecer o Banco Opportunity, em querela com a PREVI do Banco do Brasil que julgava, na disputa pelo controle acionário da Brasiltelecom.
Em passado recente, diversos comentários em notícias publicadas sobre Daniel Dantas, o Exmo Juiz de Direito Fausto De Sanctis e os famosos HC de Gilmar Dantas, digo, Mendes, suprimindo/atropelando instâncias, leitores acusavam jocosamente a Revista Consultor Juridico de ser parte da assessoria de comunicação do Banco Opportunity, relações públicas de Daniel Dantas, vai por aí.
Só estou correlacionado fatos.
"Quiz Prodest Scelus is Fecit"

Informatização do Judiciário Torre de Babel Digital

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Aguardo e confio que o Ministro Peluzo vai chegar aos gastos astronomicos em projetos inúteis que nada contribuem para a informatização do processo e a construção de Tribunal de Justiça Digital.
O CNJ foi transformado em software house por esse grupo de tecnológos que dominam os contratações de produtos e serviços de TI e se revezam entre STJ, STF. CJF e CNJ.
O CNJ deveria fazer um projeto único de Tribunal de Justiça Digital, com ferramentas de produtividade para os juizes, agilizando pela uniformização da jurisprudência, afinal tratam-se dos mesmo Códigos de Processos, instrumentos de concretização do direito msterial, regras do negócio judiciário.
Ao par incluir a informatização nas normas da organizações judiciáriso trazendo o sistema para o mundo jurídico. Atuar como entidade fiscalizadora e certificadora de padróes e normas, garantindo que com o novos CPC, CPP e lei 11.419/06, o devido processo no prazo legal com qualidade de serviços.
O que estão a fazer desordenadamente é uma Torre de Babel, querem colocar os processos em documentos eletrônicos para tramitar como se fossem papel. Se os juizes não conseguem conhecer e julgar esse volume de processos em papel que crescem geometricamente, porque o fariam mais rápido e melhor na tela do computador.
Com essa falta de projeto único e planejamento a dita informatização esta custando 110 vezes mais do que deveria com a padronização da tecnologia que não sai do papel.
Esse Gilmar Mendes é parte desse processo que prefere o caos na medida que a culpa é atirada sobre a Magistratura e magistrados.
Em seu discurso de posse o Min Peluzo disse que gostaria de dar uma contribuição para resgatar a creedibilidade e prestígo da Magistratura e Magistrados Brasileiros. Começou bem.

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