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NOTAS CURTAS

Projeto de Lei quer garantir busca pela felicidade

Por 

Geiza Martins - Spacca

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita tanto na busca pela felicidade que quer transformá-la em um direito expresso na Constituição Federal. A PEC da felicidade já teve até audiência pública na quarta-feira (26/5), mas ainda não foi apresentada a Mesa Direitora do Senado. Para isso, Buarque precisa do apoio de 27 senadores. Perguntado por um repórter se é mesmo necessário garantir na Constituição o direito à felicidade, o senador foi taxativo: "Não".

Bye, bye, amour! 
Os consulados brasileiros podem virar a casa da separação e do divórcio consensuais. Nesta semana, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou o Projeto de Lei 131/09, da Câmara, que prevê que casais de brasileiros residentes no exterior, sem filhos menores, que queiram se separar amigavelmente podem fazer isso nas representações consulares. O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado projeto, poderão se beneficiar casais sem filhos menores.

 

Tabela - Quem aprova a liderança dos EUA no mundo - Jeferson Heroico

Pelos poderes de Obama
Uma pesquisa do Gallup apontou que 51% da população mundial aprova a  liderança dos Estados Unidos sobre o mundo. Na África subsaariana, a aprovação foi de 87%. Depois vem Europa (52%), Ásia (44%) e, por fim, Oriente Médio e Norte da África (34%). A aprovação brasileira é de 48%. O levantamento foi feito em 110 países, em 2009, primeiro ano de Barack Obama no poder.

Quem dá menos?
A Justiça piauiense economizou R$ 1 milhão com o pregão eletrônico feito pela Central de Licitações, no último dia 20. O valor estimado para a aquisição de móveis destinados a comarcas era de R$ 1.995.314,06. Com a disputa, os lotes foram arrematados com um percentual 52% menor.

Pela primeira vez
A Justiça Federal da Paraíba fara o seu primeiro júri popular no estado. O julgamento será na terça-feira (1/6), às 9h, no auditório da sede, em João Pessoa. O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, irá dirigir o Tribunal do Júri num caso sobre tentativa de homicídio contra policiais rodoviários federais.

Crescer e aparecer
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vai empossar 34 juízes substitutos no dia 14 de junho. A posse celebra a fase de crescimento da Justiça Trabalhista em São Paulo. Ainda estão previstas mais 109 vagas para juízes substitutos e 30 para desembargadores. O horário da cerimônia de posse ainda será marcado.

Tiradentes e samurai
De samurai para cangaceiro e de cangaceiro para samurai. Com essa saudação o cearense Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, cumprimentou o nissei Massami Uyeda, ministro da mesma corte, pela entrega da Medalha Tiradentes. A homenagem da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a Uyeda aconteceu na quinta-feira (27/5).

Sob nova direção
Gabriel Wedy toma posse como novo presidente da Ajufe no dia 8 de junho. A solenidade será no Unique Palace, em Brasília. Deixa o trono o juiz Fernando Mattos. Wedy e a nova diretoria comandam a Ajufe até 2012.

Direito na telona
O filme A Onda será tema de debate na Unibrasil, de Curitiba. O evento faz parte do projeto Direito e Cinema da Escola de Direito e Relações Internacionais. O longa-metragem será exibido neste sábado (29/5), às 9h, no Auditório Renê Dotti. Os debatedores serão os professores Gabriel Schulman, Valter Fernandes Cunha Filho e Laura Garbini Both.

Feliz aniversário
A Lei de Recuperação e Falências completa cinco anos. O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial  comemora a data com um debate marcado para segunda-feira (31/5), às 11h00, na Fecomércio/SP, em São Paulo.

Vale a pena ver de novo
Tem reprise neste sábado (29/5), às 18h, o Iluminuras com a presença do historiador Cássio Schubsky. Ele foi ao programa da TV Justiça para falar sobre o livro: Clóvis Beviláqua – Um senhor Brasileiro. Quem não pode assistir no final de semana, o Iluminuras ainda reprisa na terça-feira (1/6). A entrevista está também no Youtube.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2010, 8h36

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