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Inserções partidárias

DEM apresenta defesa em representações do PT

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu duas defesas do Partido Democratas que questionam representações do Partido dos Trabalhadores. O PT solicitou a suspensão de exibições das inserções partidárias regionais do DEM em maio, nos estados de São Paulo e Bahia, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Em ambas as representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, negou os pedidos de liminares do PT para que as mídias não fossem veiculadas.

Em sua defesa, o DEM afirma que, em São Paulo, sua inserção regional, veiculada no dia 20 de maio, não fez qualquer propaganda eleitoral antecipada em favor de eventual pré-candidato, mas apenas destacou a administração transparente do prefeito paulistano Gilberto Kassab, filiado ao partido.

Na representação, o PT argumenta que ficou clara a intenção do DEM de alavancar na inserção a popularidade do pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, ao divulgar a imagem pessoal do ex-governador de São Paulo José Serra.

Com relação à Bahia, o Democratas argumenta que as inserções regionais do partido transmitidas no dia 18 de maio apenas abordaram tema relativo à segurança pública, com destaque para o problema da violência, que estaria avançando das grandes cidades para o interior, e as conquistas obtidas em Feira de Santana (BA) pela administração municipal.

O PT acusa o DEM de veicular nas duas inserções partidárias suposta propaganda eleitoral negativa contra o governador da Bahia, Jaques Wagner. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

RP 117914 e RP 113155

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2010, 20h51

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