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Desvio de recursos

TJ de Mato Grosso aposenta juiz compulsoriamente

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu aposentar compulsoriamente o juiz de Entrância Especial de Rondonópolis, Paulo Roberto da Silva Pedroso. Ele é acusado de desvio de recursos do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris) e apropriação indébita de dinheiro de cliente. A investigação feita pela Corregedoria Geral de Justiça durou 3 anos. A informação foi dada pelo jornal A Gazeta no sábado (22/5).

Ele entrou na magistratura em 1990. Desde 2007, quando o processo disciplinar foi aberto, o juiz foi afastado do cargo. Pedroso vai receber aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição previdenciária. Esta é a segunda punição desta natureza neste ano. Em fevereiro, o TJ de Mato Grosso afastou o juiz Permínio Galdino Cortez. Ele foi acusado de apontar arma de fogo e ameaçar pessoas, inclusive policiais militares. Além desses dois casos, houve mais um recente, o do juiz Geraldo da Rocha Palmeira, ex-titular da Vara de Falências e Concordatas de Cuiabá.

O Judiciário de Mato Grosso entrou em crise este ano. No início de 2010, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 11 magistrados. No caso de três desembargadores e sete juízes, houve acusação de desvio de verbas do TJ-MT para a maçonaria. Outro desembargador foi aposentado compulsoriamente porque mantinha dois filhos empregados em seu gabinete, mas eles não trabalhavam.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2010, 12h58

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