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Notas Curtas

TRT-15 faz 3,7 mil acordos na Semana da Conciliação

Por 

Geiza Martins - Spacca

A Semana da Conciliação do Tribunal da Regional do Trabalho da 15ª Região resolveu 48% dos casos que atendeu. De 7.600 audiências, mais de 3.600  resultaram em acordos. Os valores envolvidos nos acordos foi de R$ 42 milhões. A campanha aconteceu entre os dias 10 e 14 deste mês.

Visto americano
A seccional paulista da OAB firmou Termo de Cooperação  com o consulado americano em São Paulo que visa a facilitar a retirada de visto por seus filiados que pretendem viajar para os Estados Unidos.  A tramitação burocrática do pedido de visto será feita em uma unidade de atendimento, que funcionará no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Rua Benjamin Constant,75), que também faz parte do acordo.

Prata da casa
A Câmara Municipal de Várzea Grande (MT) empregava um jardineiro e um aposentado em cargo comissionado. O Tribunal de Contas do Estado descobriu a irregularidade administrativa e determinou a exclusão de ambos. O presidente da Casa, Wanderley Cerqueira, ainda deverá devolver R$ 74 mil aos cofres públicos. O valor é referente ao pagamento indevido de verba de representação.

Cabide de empregos
De 2005 a 2009, aumentou em 19% o número de cidadãos que trabalham na administração pública de municípios em Minas Gerais. Os dados são do IBGE. A pesquisa indica que quanto menor o número de habitantes de uma cidade, maior a proporção de servidores diretos ou indiretos. Por exemplo, dos 890 habitantes de Serra da Saudade, 206 são servidores.

Eleições 2010
Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é o convidado do mês do almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. O ministro falará sobre o TSE e as eleições de 2010. A palestra será nesta sexta (21/5), no Hotel Renaissance — Alameda Jaú, 1620.

Casa para todos
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte lança a campanha Direito à Moradia Adequada nesta quinta (20/5). Os defensores irão orientar a população sobre direitos relativos à casa própria. Entre eles estão direito à posse, propriedade, locação, regularização fundiária, mutuários e proteção especial ao idoso.

Nesta data querida
A Justiça Federal no Distrito Federal completa 43 anos nesta quinta (20/5). Para celebrar a data, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos se reunirá com convidados no Auditório do edifício Sede 1. A solenidade tem início às 17h.

Vaga do quinto
Sérgio Seiji Shimura tomou posse como desembargador do TJSP, nesta terça-feira (18/5). O novo desembargador ocupou vaga do Ministério Público no tribunal atribu[ida pelo quinto constitucional. Ele substitui a desembargadora Isabela Gama de Magalhães Gomes. Shimura ingressou no Ministério Público em 1987. Lá, atuou na área de falências.

Amigos do meio-ambiente
A Justiça do Trabalho maranhense ganhou prêmio pela responsabilidade socioambiental. O TRT-16 recebeu o título de Instituição Amiga da Reciclagem, na segunda-feira (17/5). O tribunal recolhe material da comunidade e encaminha para reciclagem.

Aleijadinho no TJ-SP
Foi prorrogada até 10 de junho a exposição de obras do gênio do barroco mineiro, Aleijadinho, no Tribunal de Justiça de São Paulo. No domingo (16/5), mais de 600 pessoas estiveram no Tribunal para conhecer os trabalhos. Com entrada gratuita, a mostra pode ser visitada entre as 13 às 18 horas, em qualquer dia da semana, inclusive sábado e domingo.

Departamentos jurídicos
Professores da FGV analisarão a gestão de departamentos jurídicos de empresas nacionais e internacionais, nesta sexta-feira (21/5). O I Congresso do Fórum de Departamentos Jurídicos tem como tema “Sistemas Gerenciais para Departamentos Jurídicos”. O evento acontece no Hotel Blue Tree Towers Morumbi, em São Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2010, 18h07

Comentários de leitores

1 comentário

Boa iniciativa da OAB

Armando do Prado (Professor)

Parabéns à OAB pelo acordo com o Consulado estadunidense. Agora, seria importante conseguir também com alguns países da Comunidade Eúropéia.

Comentários encerrados em 28/05/2010.
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