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Crise política

Honduras desiste de ação contra o Brasil

O presidente de Honduras, Porfírio Pepe Lobo, desistiu da ação que movia na Corte Internacional de Justiça contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo, motivado pela concessão de abrigo ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital hondurenha), foi apresentada pelo ex-presidente hondurenho Roberto Micheletti. A corte suspendeu o processo que começou em outubro de 2009, de acordo com informações da Agência Brasil.

O governo em exercício de Honduras abriu o processo na corte internacional com a intenção de impedir que o Brasil recebesse Zelaya na condição de refugiado em sua embaixada em Tegucigalpa.

A Corte Internacional de Justiça em Haia, na Holanda, informou nesta quarta-feira (19/5) que Honduras, através de carta do ministro dos Negócios Estrangeiros de Honduras, Mario Miguel Canahuatid, solicitou a suspensão do processo no último dia 30 de abril. O pedido foi aceito pela corte no dia 12 de maio e divulgado nesta quarta-feira (19/5).

Crise
Após o golpe que o tirou do poder no ano passado, Manuel Zelaya se refugiou na embaixada brasileira em 21 de setembro de 2009, onde permaneceu até 27 de janeiro de 2010. Depois, se exilou na República Dominicana, pondo fim a meses de crise política.

Honduras iniciou o processo contra o Brasil no dia 28 de outubro de 2009, um mês depois do golpe que depôs Zelaya, promovido por uma ação conjunta de integrantes da Suprema Corte, do Congresso Nacional e das Forças Armadas de Honduras. Zelaya deixou o país e depois retornou, estabelecendo-se com aliados na Embaixada do Brasil. No momento, ele está na Costa Rica aguardando eventual processo de anistia para que possa retornar a Honduras.

Paralelamente, o governo Pepe Lobo ainda sofre restrições na Organização dos Estados Americanos (OEA), de vários países da América do Sul e do Caribe. Para alguns líderes latino-americanos, o atual presidente hondurenho deveria promover um amplo processo de anistia, concedendo o perdão a Zelaya e a seus correligionários.

De acordo com Pepe Lobo, está em curso no país a Comissão da Verdade, composta por um grupo de especialistas, que visa a investigar o processo de deposição de Zelaya e restabelecer a ordem.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2010, 19h45

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