Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Diálogos gravados

OAB reclama de escutas ilegais em presídio federal

A OAB-MS acusou o presídio federal de Campo Grande de gravar ilegalmente diálogos entre advogados e presos. De acordo com o presidente da seccional de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, há mecanismos de gravação de áudio e vídeo instalados nos parlatórios e salas de visitas íntimas do presídio. O advogado fez a queixa durante sessão plenária da OAB Nacional, em Brasília, na segunda-feira (17/5).

"Até que ponto as prerrogativas profissionais dos advogados serão violadas?", questionou Duarte. Ele afirmou que nenhum dos advogados que foram grampeados no presídio são alvo de qualquer tipo de investigação criminal.

O representante do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso, também ratificou a existência de escutas ilegais em presídios "Há advogados que tiveram diálogos com presos gravados, inclusive as estratégias de defesa", acrescentou.

O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, levará essa acusação ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Ele encaminhará as informações para apuração da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da entidade e também levará a matéria a conhecimento do ministro Paulo de Tarso Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2010, 17h20

Comentários de leitores

1 comentário

Nenhuma novidade

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. (Estudante de Direito - Criminal)

Não há novidade nenhuma nesse tipo de escuta.
Dezenas de presídios de SP gravam as conversas entre advogados e presos. Os mais antigos e/ou sem estrutura, com aqueles telefoninhos, têm uma equipe em outra sala ouvindo e por vezes gravando também. E com o argumento de prevenção contra o crime organizado, ninguém fala nada, pois infelizmente vários advogados já presos cometendo ou contribuindo para o cometimento de crimes, foram descobertos por intermédio dessas escutas. Acaba sendo um tema paradoxal. A lei proíbe, a necessidade da prevenção justifica; o que deveria prevalecer?

Comentários encerrados em 26/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.