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Copa do Mundo

Governo Federal vai desonerar obras de estádios

Os estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 poderão conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios. A determinação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que decidiu conceder benefícios fiscais para cidades sede do evento.

O ministro baseou-se no Convênio ICMS 108, de setembro de 2008. A isenção, conforme o convênio, está condicionada à concessão do benefício fiscal federal. Os estádios-sede serão desonerados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Confins e Imposto de Importação.

A isenção de ICMS na importação só se dará se o bem não possuir similar nacional. A decisão do governo federal de será viabilizada por lei ou Medida Provisória. As cidades-sedes são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal. Com informações da Assessoria de Imprensa do GMF.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2010, 8h30

Comentários de leitores

1 comentário

Estádios ou elefantes brancos?

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

Engraçado, dizem que não tem verba para saúde, para educação, para saneamento básico, para inúmeros serviços que são ignorados pelo Poder Público, mas para fazer Estádios - em muitos Estados verdadeiros Elefantes brancos - têm dinheiro à vontade.
E o pior, muitas destes estádios irão receber apenas 1 (um) jogo da copa, que pode ser, por exemplo, "Arabia Saudita x Koreia do Norte", imaginem o número de turistas para estes grande evento! Só ganham na copa do mundo as cidades que irão sediaras fases finais ou receber uma grande seleção, basta olhar nas outras copas, onde por muitas vezes são colocados "torcedores figurantes" para encher os estádios.

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