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Candidatos condenados

Ficha Limpa deve tramitar com urgência no Senado

Para que seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 9 de junho, e valer para as eleições deste ano, o Projeto Ficha Limpa precisa tramitar em regime de urgência no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já declarou que vai conversar com os líderes sobre sua intenção de apresentar requerimento de urgência à proposta, de acordo com informações são da Agência Brasil.

Segundo Sarney, exitem três medidas provisórias que trancam a pauta para serem votadas. Entretanto, se a proposta for apresentada em caráter de urgência, é possível escolher um relator ad hoc em plenário. “Nesse caso, as emendas seriam apreciadas direto no Plenário”, disse.

O projeto Ficha Limpa contou com a assinatura de 1,7 milhão de eleitores. O texto aprovado na noite desta terça-feira (11/5) na Câmara dos Deputados torna inelegíveis os candidatos com condenações por órgãos colegiados ou trânsitadas em julgado. Mas, o político poderá pedir o efeito suspensivo da inelegibilidade no Superior Tribunal de Justiça. Se for concedido, poderá continuar com a campanha até o julgamento do recurso, que tramitará em caráter de urgência.

A pressa na votação se deve ao entendimento de que, para valer nas eleições deste ano, o Projeto Ficha Limpa precisa ser sancionado pelo presidente Lula até o início das convenções partidárias que vão definir os candidatos.

Depois de aprovado na Câmara, o projeto chegou ao Senado sem consenso entre os líderes. Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, disse que não vai fazer acordo para votar a matéria com rapidez. “Esse é um assunto que o Senado tem de discutir”, disse Jucá.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2010, 19h57

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