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Tapete voador

Justiça mineria libera venda de Corolla no estado

Os automóveis Corolla, da Toyota, já podem voltar a ser vendidos em Minas Gerais, depois que a Justiça do estado concedeu uma liminar à montadora. A decisão suspende uma medida administrativa do Procon e do Ministério Público do estado que proibia a comercialização, devido a um erro de fabricação.

Em abril, alguns modelos vendidas começaram a apresentar problemas de aceleração contínua, causados pela falta de fixação do tapete ao assoalho. A Toyota enfrenta uma crise mundial provocada por uma serie de defeitos em seus carros e dos recalls que foi obrigada a fazer no mundo inteiro.

Foi o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas, quem deferiu a liminar em favor da Toyota. A decisão também permite o desbloqueio administrativo do sistema de licenciamento dos veículos pelos consumidores no Detran/MG.

Juntamente com o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor, o MP mineiro editou uma medida administrativa suspendendo a venda do Corolla. A Toyota, tentando reverter a medida, ajuizou uma ação na 1ª Instância. Mas a juíza Mariangela Meyer Pires Faleiro, da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e Autarquias, negou a liminar.

Em recurso à 2ª instância, a Toyota afirma que adotou e divulgou medidas informativas, bem como iniciou o recall para esclarecer os riscos relacionados à incorreta fixação dos tapetes.

Para o desembargador, foi comprovado risco na venda de tapetes e ausência de informação explicando tal utilização. Contudo, a eliminação dos riscos está no recall, iniciado dia 3 de maio, para substituição dos tapetes não originais.

A turma julgadora irá se reunir para julgar o mérito. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2010, 0h01

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