Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Shows cancelados

Justiça Federal devolve o Canecão à UFRJ

A Universidade Federal do Rio de Janeiro conseguiu a reintegração de posse do terreno onde funcionava a casa de shows Canecão. A decisão foi do juiz Fábio César Oliveira, da 3ª Vara Federal do Rio. Na segunda-feira (10/5), a Polícia Federal participou da desocupação do local, já que funcionários do Canecão não teriam respeitado a sentença, de acordo com informações são do G1.

De acordo com a UFRJ, os shows estão cancelados até o final de semana. O prédio da UFRJ deve ser utilizado, após a desocupação, para a criação de uma casa cultural.

O imóvel, situado na Rua Venceslau Brás, 215, no Rio de Janeiro, foi cedido em 1992 pela UFRJ à empresa Canecão - Promoções e Espetáculos Teatrais S/A por um prazo de cinco anos. O acordo foi feito mediante pagamento de taxa de ocupação mensal de CR$ 16 milhões (Cruzeiro Real), com reajuste semestral.

O contrato de cessão expirou em janeiro de 1997 e a empresa foi notificada para desocupar o imóvel até 28 de outubro de 1999, mas permaneceu no local. Entre 1999 e 2001, o valor mensal da indenização era avaliado em R$ 17,4 mil, mais juros e correção monetária. A partir de janeiro de 2002, passou para R$ 35,9 mil, sem juros e correção.

Em 2009, a 14ª Vara Federal do Rio condenou a empresa a desocupar o imóvel em 60 dias e a pagar indenização pela utilização do bem depois da data de notificação. A empresa recorreu e conseguiu prolongar a ocupação até a decisão do juiz Fábio Cézar Oliveira.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2010, 16h33

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.