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Liminar suspensa

Justiça paulista libera o Jaguariúna Rodeo Festival

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o funcionamento do Jaguariuna Rodeo Festival 2010, nesta quinta-feira (6/5). A Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que vetava o evento expedida na segunda. Em nota oficial, a Organização confirma o festival que começa nesta quinta-feira e vai até o dia 15 de maio.

A proibição foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público contra a organização do rodeio. O MP alegou falta de estrutura e segurança. A juíza Ana Paula Colabono Arias, que cuida do caso, constatou condições legais de funcionamento da festa. A decisão foi baseada na avaliação de representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Jaguariúna.

Na quarta-feira (5/5), a Prefeitura de Jaguariúna expediu alvará para o funcionamento do rodeio. A Justiça de primeira instância proibiu o evento por terem sido encontradas graves deficiências na estrutura. Em 2009, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos valores das contas bancárias da Red Eventos e dos sócios da empresa, responsável pela organização rodeio de Jaguariúna, devido a um tumulto que resultou na morte de quatro pessoas. De acordo com um laudo feito pela polícia sobre as mortes ocorridas em 2009, foram encontradas "graves deficiências" no local onde acontece novamente o rodeio, um dos mais concorridos do estado de São Paulo.

Segundo laudo feito anteriormente pela polícia e apresentado pelo MP à Justiça, havia despreparo da equipe e dos seguranças particulares, número insuficiente de brigadistas, socorristas, médicos, enfermeiros e ambulâncias; divergências entre os projetos gerais e específicos apresentados às autoridades; não execução de projetos aprovados relacionados à segurança, e a superlotação do local — com público excedente em torno de 42% da capacidade. Todas as falhas, segundo as autoriddes, foram sanadas.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2010, 2h06

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