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Baba baby

Juiz se inspira em Kelly Key para tomar decisão

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Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora de analisar a ação de uma consumidora contra a Unimed Cuiabá. Em um plantão de fim de semana, em abril, o juiz da 1ª Vara Especializada da Família resolveu reproduzir a letra inteira da música Baba Baby para criticar os motivos que levaram o plano de saúde a negar o tratamento de radioterapia a uma paciente com câncer. A música, que serviu de doutrina para o juiz e fez sucesso entre o público adolescente em 2002, mostra a história da garota que dá o troco em um homem que a desprezou e depois se arrependeu.

Na interpretação do juiz, a Constituição "não dá bola para lei, contrato, resolução e demais sepulcros" quando ousam "desrespeitá-la, naquilo que ela tem de mais sagrado: a dignidade da pessoa humana". Nestes casos, segundo ele, a Carta Magna simplesmente cantarola a música: “Você não acreditou/ Você nem me olhou/ Disse que eu era muito nova pra você/ Mas agora que cresci você quer me namorar”...

Mas a música da ex-mulher do cantor Latino, que agora é também apresentadora e atriz, não foi a única inspiração do juiz. Ele iniciou a decisão com a expressão cuiabana "Vôte" emendada em um "cruz credo”. A expressão vôte indica espanto. E com o cruz credo, seguido, o espanto é maior ainda. De acordo com Costa, a cooperativa considera a vida da cliente menos importante do que o valor mínimo de seu tratamento. Ele condenou a Unimed a fornecer o tratamento indicado pelos médicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Para Costa, essa atitude da Unimed Cuiabá é inconstitucional. E compete à cooperativa médica fornecer o tratamento que possibilite maior probabilidade de cura com menor sofrimento físico e mental do doente.

Ao se declarar surpreso com a ofensa à Constituição, Costa citou o político Ulysses Guimarães e disse: “Na vida, vi coisa que até Deus duvida”. E continuou: “Ultimamente estou a presenciar coisa que o diabo olha e diz: me inclua fora dessa! Isso eu, decididamente, não faço”.

Por fim, ele se referiu a fumaça do bom direito como “incêndio”, que ilumina a pretensão da autora. “[Se não receber tratamento] a chance dela continuar neste plano de existência diminuiria a cada dia. Soma-se ao sofrimento do corpo a angústia da alma”.

Clique aqui e leia a decisão

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2010, 17h30

Comentários de leitores

6 comentários

A JUSTIÇA ISSO NÃO MERECE.

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Merece o Juiz cumprimentos por simplificar a sentença, tornando-a clara e objetiva. Realmente não há necessidade de "palavras bonitas" e menos ainda de "expressões latinas", como bem assinalou aqui um ilustre colega. Todavia, não me parece que as expressões utilizadas sejam as mais adequadas. Simplificar não significa vulgarizar. O cancioneiro popular brasileiro é riquíssimo, trazendo-nos páginas muito expressivas, com alguns versos que são obras primas da poesia. Belo exemplo disso : "Tu pisavas nos astros distraida..." ("Chão de Estrelas", de Silvio Caldas e Orestes Barbosa). A "canção" escolhida pelo ilustre Magistrado tem letra primária e melodia tosca e dela salvam-se apenas os atributos físicos da intérprete/autora. Uma sentença judicial é sempre precedida de um r. , que é abreviatura de "respeitável" sentença. Essa respeitabilidade deve estar sempre presente, ainda que a sentença seja injusta e equivocada. No presente caso, tudo indica que a sentença foi sábia e justa. Não havia necessidade de ser depreciada pelo penduricalho grotesco que lhe foi colocado. Parabens ao ilustre Magistrado pela decisão sábia e justa. Mas, por favor, se for no futuro procurar inspiração na música, tente fonte de água mais cristalina. Baba baby? Juizes não precisam disso e a Justiça isso não merece!

O JUIZ DECIDE PARA AS PARTES

Jair (Advogado Autônomo)

Parabéns Nobre Magistrado.
O Juiz da causa decide para as partes. Para aqueles que pensam que o juiz deveria ter decidido com palavras bonitas, com expressões latinas, sugiro que ingressem na Magistratura e tentem fazer diferente.
Ao Juiz cuiabano, meus parabéns.
JAIR, advogado

Criticar é fácil

rogc ()

Criticar a decisão é fácil. Difícil é não querer perceber que o Juiz é o único preocupado com segurado, quando todos que tem plano de saúde sabem muito bem o quanto é difícil fazer valer os mínimos direitos. Para começar, há planos em que o Médico tem horários distintos de atendimento, primeiro os particulares e, depois, os conveniados (e isso ninguém encontra no contrato). E a legislação é sempre mais permissiva em favor das prestadoras, sobrando apenas a CF a ser interpretada e aplicada pelo Juiz.

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