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Prazo eleitoral

TRE-SP registra de 18 mil atendimentos em dois dias

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo registrou cerca de 18 mil atendimentos nas 57 zonas eleitorais da capital, nos últimos dois dias. O prazo final para alistamentos, transferências e revisões vai até quarta-feira (5/5) em todo o país. Pedidos de retirada e transferência do título efetuados depois do prazo não valerão para as eleições. As informações são da Folha Online.

Para tirar o título, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar (no caso de homens com idade entre 18 e 45 anos). Já para os casos de transferência, o eleitor deve levar o título, os comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente. Passaporte e carteira nacional de habilitação não são documentos válidos para o registro, informou a Justiça Eleitoral.

O voto é facultativo para analfabetos, jovens de 16 a 18 anos e maiores de 70. Quem completar 16 anos até 3 de outubro poderá votar nas eleições deste ano – que elegerão presidente, governadores, deputados estaduais, federais, distritais e senadores. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos.

Em São Paulo, o eleitor pode obter o endereço dos cartórios eleitorais no site do TRE-SP: www.tre-sp.jus.br. Também há um telefone para tirar dúvidas: 148 (ligação local para todo o Estado) ou (00/xx/11) 2858-2100 (ligações da capital).

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2010, 17h33

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