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Sistema de Ouvidoria

Lentidão da Justiça foi a reclamação no CNJ

Nos cinco meses de existência do Sistema de Ouvidoria do Conselho Naciona de Justiça, constatou-se que a principal reclamação foi em relação à morosidade processual: representou 22% da demanda. Ao todo foram recebidas 7.572 manifestações, sendo 895 solicitações, 3.413 reclamações, 138 elogios, 192 sugestões, 2.616 pedidos de informações e 318 denúncias.

Depois das reclamações de lentidão, pedidos de informação sobre o Projeto Começar de Novo foram os que mais chegaram, seguidos de consultas jurídicas, demandas fora da competência do CNJ e reclamações contra atos de representantes do Poder Judiciário.

O objetivo da criação do Sistema de Ouvidoria foi orientar, transmitir informações e contribuir para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, além de promover a articulação com as demais Ouvidorias judiciais. O sistema possibilitou a otimização das atividades da Ouvidoria e tornou o atendimento ao público externo mais eficaz, de acordo com a assessoria de imprensa do CNJ.

Dependendo do caso, a demanda poderá ser respondida diretamente pela Ouvidoria, por algum setor do CNJ ou ainda por um órgão externo ao Conselho, caso seja de sua competência, como por exemplo, ouvidorias de tribunais e defensorias públicas. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2010, 15h52

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