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20 janeiro 2010

Caso Arruda

Suspeitos de corrupção não podem analisar impeachment

Um investigado não deve apurar fatos que estejam correlacionados com a suposta prática em que pode estar envolvido. Com base neste entendimento, nesta quarta-feira (20/1), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que os deputados distritais e suplentes acusados de envolvimento em suposto esquema de corrupção no Distrito Federal sejam afastados do trabalho de análise dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda.

De acordo com o juiz Vinícius Santos Silva, os afastados estão proibidos de participar da apuração das denúncias e julgar os pedidos de afastamento do governador, já que são alvo de investigação. Foi determinada a imediata convocação de suplentes que não estejam envolvidos no esquema para substituir os deputados afastados.

Eles devem atuar “exclusivamente no processamento e votação de toda e qualquer atividade vinculada ao processo de impeachment”. Caso haja descumprimento, haverá multa diária de R$ 500 mil contados a partir do quinto dia após a intimação oficial.

A lista de deputados afastados conta com Aylton Gomes, Benedito Domingos, Benício Tavares, Eurides Brito, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente, Rogério Ulisses e Roney Nemer. Já a de suplentes é composta por Berinaldo Pontes e Pedro do Ovo. Com informações da Agência do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

21/01/2010 12:58 Zerlottini (Outros)
Aleluia!!!
Redescobriram a roda!!! Esse juiz pensou nisso sozinho, ou teve ajuda? Descobriram que estavam pondo o cachorro pra tomar conta da linguiça!!! Até que enfim!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG
20/01/2010 20:22 Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)
Aplausos
Sempre defendi que a gravidade da corrupção no Brasil só chegou aos atuais níveis pela omissão e pela morosidade do Poder Judiciário.
A justiça que é leniente com a corrupção é tão grave como a própria corrupção.
Parabéns aos juízes de primeiro grau do TJDF. Espero que a liminar não seja caçada sobre o pálido e combalido argumento da não interferência entre poderes.
Que essa decisão sirva de exemplo aos demais membros e integrantes do Poder Judiciário Brasileiro.
20/01/2010 20:02 Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)
O GLOBO - TJ APERTA CERCO E COMANDO DA CAMARA SAI...
VAI O MEU PRIMEIRO PARABENS AO JUDICIARIO APÓS ANOS DE LUTA.
*
Tai o que sempre preguei, o que eu sempre quis ver e ouvir.
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Numa DEMOCRACIA toda e qualquer desgraça e fragelo social emana do PODER JUDICIARIO.
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PESSÃO NELES, ELES TEM QUE ASSUMIR, DEIXAR DE COVARDIA, DE CORRUPÇÃO, TEM QUE ASSUMIR E RAPIDO PORQUE JA DERAM MOLE DEMAIS E O TEMPO HURGE...
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Vamos mudar essa situação, já !
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PODRE PODER JUDICIARIO....
Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito cria pedágio em AVENIDA, não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES & PROCURADORES coniventes com o esquema.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 28/01/2010.