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Números da verdade

Ajufe defende empenho de juízes e critica recursos

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A entidade que representa os juízes federais no Brasil reagiu às críticas do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior. Há dois dias no cargo, Cavalcante afirmou que um dos motivos da morosidade do Judiciário "é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no ‘sistema tqq’: terças, quartas e quintas-feiras", de acordo com a Folha Online.

A afirmação foi feita em resposta ao discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na abertura do Ano Judiciário. Mendes disse que os levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça mostraram que a lentidão da Justiça é um mito e que os problemas são locais e não generalizados. O presidente da OAB discordou. “A lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o CNJ estabelecer metas para redução do volume de processos. Metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas", disse em nota.

Em defesa da classe, no entanto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não deixou por menos e rebateu com os números do CNJ. “De 2004 a 2008, foram distribuídos mais de 13 milhões de casos novos na Justiça Federal, sendo julgados 12,4 milhões de processos, com uma média de produtividade de quase 95%”, disse o presidente da entidade, Fernando Mattos.

Segundo ele, o desempenho dos desembargadores federais é ainda melhor que o dos estaduais e do trabalho. “A produtividade no segundo grau da Justiça Federal é três vezes superior à apurada na Justiça Estadual e quase duas vezes e meia a da Justiça do Trabalho.”

Mattos afirma que a lentidão se deve também ao excesso de recursos ajuizados pelos advogados e procuradores, “que permitem às partes prorrogar quase que indefinidamente o final do processo, e os privilégios da Fazenda Pública, com suas intimações pessoais, prazos diferenciados e sujeição das sentenças à confirmação pelo Tribunal”.

Leia a nota

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público rebater as declarações do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que em matéria publicada nesta quarta-feira (3), no site Folha Online, afirmou que "falta empenho dos juízes" para combater a morosidade do Judiciário.

A Ajufe rejeita com veemência afirmações como essa, sem fundamento, e assegura que os juízes federais têm feito um enorme esforço para garantir ao cidadão uma Justiça rápida, eficaz e de qualidade. Os números demonstram isso. Segundo dados do CNJ, de 2004 a 2008, foram distribuídos mais de 13 milhões de casos novos na Justiça Federal, sendo julgados 12,4 milhões de processos, com uma média de produtividade de quase 95%.

Nos juizados especiais federais já foram distribuídos mais de 7,5 milhões de processos e pagos mais de 17 bilhões de reais, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas, na maioria dos casos, os cidadãos mais carentes. Trata-se de um programa de cidadania e acesso à Justiça sem precedente.

Nos tribunais regionais federais, mesmo com a convocação de dezenas de juízes de primeiro grau para auxílio (que oneram a primeira instância) e uma produtividade média de quase 100%, o número de casos pendentes alcançou a casa de mais de 712 mil processos. Note-se que a produtividade no segundo grau da Justiça Federal é três vezes superior à apurada na Justiça Estadual e quase duas vezes e meia a da Justiça do Trabalho.

Além disso, pelas varas de execução fiscal federal, a Fazenda Pública Federal conseguiu reaver cerca de R$ 60 bilhões entre 2004 e 2008, o que representa um saldo positivo superior a R$ 38 bilhões na proporção receita/despesa. Em um País cuja carga tributária alcança mais de 35% do PIB, esses valores são muito expressivos.

A atuação decidida dos juízes federais, inclusive, mudou a postura da administração federal que, a cada dia, investe mais recursos no aperfeiçoamento dos seus serviços.

Nota-se, portanto, como são equivocadas as afirmações do novo presidente da OAB. Discutir a demora na conclusão de processos passa por um debate mais amplo. Apenas como exemplo, tome-se o elevadíssimo número de recursos, que permitem às partes prorrogar quase que indefinidamente o final do processo, e os privilégios da Fazenda Pública, com suas intimações pessoais, prazos diferenciados e sujeição das sentenças à confirmação pelo Tribunal.

A Ajufe está aberta ao diálogo com representantes de todos os segmentos da sociedade, mas rejeita qualquer declaração que tente diminuir o trabalho dos juízes federais brasileiros, que trabalham muito e zelam pelo aperfeiçoamento das instituições e pela preservação do Estado Democrático de Direito.

Brasília, 4 de fevereiro de 2010.

Fernando Cesar Baptista de Mattos
Presidente da Ajufe

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2010, 21h32

Comentários de leitores

12 comentários

A AJUFE

rodem (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A AJUFE errou feio em colocar a Justiça Estadual em segundo plano na produtividade. Todos sabemos que a Justiça Federal tem mais recursos financeiros, melhor estrutura e funcionários com os melhores salários. Além disso, as questões são bem limitadas. Mas, uma coisa é certa: se no Brasil há 560.000 Advogados, 14.000 Juízes, e se cada Advogado ajuizar uma ação por ano, serão 40 ações ao ano por Juiz. Logo, não venham reclamar de morosidade, culpar o Juiz e dizer que Juiz também deva cumprir prazo. Aliás, não conheço nem sequer um Advogado de sucesso que reclame da Justiça. Só frustrados mesmo!

A leviandade do conhecido estulta

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O sr. Cassio Novaes, ao tachar - generalizando - advogados como de "porta de cadeia", comete com a sua insanidade, não tão-somente uma irresponsável leviandade, mas, uma insustentável blasfêmia típica de energúmenos de plantão, que nada têm para argumentar de maneira congruente, se volta contra toda uma categoria profissional. Por outro lado, falar-se em diminuição de recursos, somente a leiguice concordaria, seria efetivamente premiar mais ainda o ócio de parcela de julgadores, os quais, a priori, têm tempo, por exemplo, para ministrar aulas, participar de eventos políticos, coordenar cursos preparatórios de concurso, e por aí afora.

erro de mira

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

1-Falar-se em excesso de recuros como a causa da morisidade da Justiça é uma grande falácia. No CPC, na primeira instância, só há dois recursos:o agravo e a apelação. O que se quer? Quer-se que se admita o Juiz como infalível? Não é isso que se vê dianta dos inúmeros absurdos em decisão singulares, anotadas em qualquer ementário (Revista dos Tribunais,etc), pelo que se precebe que não se pode criar uma REPÚBLICA DE MAGISTRADOS, cujas decisões soem soberanas e irrecorríveis.
2 - É claro que há advogados que recorrem excessivamente, mas isso é da própria natureza do direito, que é dialético por excelência, admitindo, determinado instituto, sempre, entendimentos contrários, como tudo que há de humano, é bem verdade, já que a certeza pertence ao tolos e aos totalotários.
3 - A questão da morosidade da justiça está diretamente ligada, primeiro à ausência de investimento público no Setor; segundo, à forma como são admitidos os Juízes, por meio de provas que não conseguem aferir a efetiva vocação para o cargo e a ausência de exigência de cinco ou mais anos de advocacia efetiva (não aquilo de ter sido estagiários junto a uma Secretaria Judicial ou do Ministério Público, mas uma atestado da OAB afirmando, com base em peças, casos resolvidos, audiências realizadas,que tal cidadão, de fato, "viu" a sociedade em que puluam as pessoas e os fatos que vai ser chamado a julgar. A melhor universidade é a da vida e conhecer tais e tais autores, ou a distinção entre uma hipoteca e uma anticrese, e produzir uma excelente redação a respeito, não quer dizer muita coisa e sobretudo não serve para forjar um bom juiz.
4 - Será que os magistrados não querem advogados nos processos?

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