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27 agosto 2010
Eleições 2010
Marina pede direito de resposta contra PSTU
Candidata à presidência da República, Marina Silva (PV) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Ela pede direito de resposta pelo tempo de um minuto no horário de propaganda gratuita na TV sob a alegação de a legenda ter ofendido sua honra ao associá-la à opressão contra a mulher. O relator é o ministro Henrique Neves.
Segundo a candidata, a propaganda do PSTU, após abordar a questão da violência contra a mulher e criticar a supressão das cotas e da denúncia por racismo no Estatuto da Igualdade Racial, afirma que “Dilma e Marina estão a serviço dos que oprimem. Não basta ser mulher”.
“Sem que indicasse qualquer ato concreto que justificasse a crítica, o partido representado [PSTU] atinge Marina Silva não só por indispô-la com as mulheres em geral, mas principalmente por insinuar que nega sua origem e sua raça, o que não se pode admitir”, afirmam os advogados da candidata.
A candidata também quer que a resposta seja divulgada no site do partido, que também veiculou os programas. Além disso, pede liminar que proíba o PSTU de exibir a propaganda considerada ofensiva, ou similar, no rádio, na TV ou na internet. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
RP 259.602
Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2010
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