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11 agosto 2010

Corrida ao tribunal

Procurador-geral do BC vai disputar vaga no STJ

Por Rodrigo Haidar

O procurador-geral do Banco Central, Francisco José de Siqueira, se afastou do cargo para concorrer a uma das três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia. A Portaria 59.444, publicada nesta quarta-feira (11/8), confirma seu afastamento da direção da advocacia do Banco Central.

Há dois nomes cotados para substituir Siqueira no posto de procurador-geral do BC: Marusa Vasconcelos Freire, sua chefe de gabinete, e Issac Sidney Menezes Ferreira, secretário executivo do BC. Siqueira se inscreverá na OAB nesta quarta. Sua candidatura para ministro do STJ é apoiada pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública, que reúne sete entidades de advogados públicos.

Siqueira é um dos nomes forte na disputa. Ocupou o posto mais alto da advocacia do Banco Central por mais de sete anos. Quando o ministro Dias Tofolli deixou a Advocacia-Geral da União para integrar o STF, foi cotado para substituí-lo.

Procuradores apontam que Siqueira participou da reforma da normatização cambial em 2005 e da elaboração das resoluções do Conselho Monetário nacional sobre tarifas bancárias em 2007. Também são colocados em sua cota de feitos o projeto de recuperação de créditos —  que racionalizou e fez aumentar o recebimento da dívida ativa do Banco Central — e a criação de uma política de redução de lítigios judiciais do BC que fez cair mais de 60% o volume de ações judiciais relativas aos expurgos inflacionários do Plano Collor, por exemplo.

Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

12/08/2010 15:38 Marta Otoni Marinheiro Rodrigues (Advogado Sócio de Escritório)
NOTÁVEL SABER JURÍDICO, REPUTAÇÃO ILIBADA E INDEPENDÊNCIA
Normalmente sou contrária a indicação pelo Quinto, para vagas destinadas à OAB,de integrantes da advocacia pública. Todavia, curvo-me à indicação do Dr. Siqueira, pois trata-se de pessoa que reúne todas as condições necessárias para o digno exercício da Magistratura em Tribunal Superior. Cidadão digno, honesto, detentor de notável saber jurídico, ilibada reputação e que alçou ao mais alto posto da advocacia pública no BACEN exclusivamente por seus próprios méritos. Não tem nenhuma ligação partidária e, infelizmente, é o que poderá ameaçar sua nomeação. O Conselho Federal da OAB deverá, sim, aprovar tão bom nome. Se a indicação ocorrer ganhará a Magistratura e toda a sociedade.
11/08/2010 10:32 LUCAS FREIRE (Procurador Autárquico)
Advogado público qualificado
Pois tenho certeza de que o nome dele vai ser aprovado pelo Conselho Federal. Além de preencher todos os requisitos formais para disputar a vaga, Dr. Siqueira é um jurista altamente qualificado, não é vinculado a quaisquer partidos políticos e constitui, hoje, um dos maiores expoentes da advocacia pública brasileira. Se todos os indicados tivessem o perfil dele, não se falaria em "ameaça ao QUINTO".
11/08/2010 09:59 Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)
são os aulicos do poder
Espero que o Conselho Federal recuse este nome.Ele apenas é um destes cortesãos da corte do PT.
O Quinto está ameaçado com o favoritismo desta natureza.
Basta ser chefe de algum jurídico da União para o cidadão acreditar que preenche os requisitos constitucionais.
Esta é a razão pelo qual o QUINTO está ameaçado.
É brincadeira.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 19/08/2010.