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10 agosto 2010
Festa e bar
“Nada me choca”, diz Peluso sobre Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, disse que a questão do período em que o colega Joaquim Barbosa ficará longe da corte é um "problema médico, e não meu". Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, quem falta 18 dias em dois anos, está sujeito a se submeter a perícia médica. Quando terminarem os 60 dias da licença médica pedida por Barbosa, que começou em 2 de agosto, o ministro terá completado 172 dias longe do trabalho.
Convidado a presidir palestra inaugural de evento comemorativo do Dia do Advogado na Associação de Advogados de São Paulo, nesta segunda-feira (9/8), Peluso evitou polemizar sobre o novo pedido de licença feito pelo colega para cuidar de um problema na coluna.
Joaquim Barbosa pediu recentemente mais dois meses de licença por causa de dores nas costas. Se ficar fora da corte durante todo esse tempo, completará 127 dias sem julgar, apenas em 2010. Ele faz tratamento médico para combater um problema crônico na coluna, e está longe da corte desde abril. Atualmente, o Supremo conta com apenas nove dos 11 membros, já que o ministro Eros Grau se aposentou no mês passado. Advogados já reclamam da demora na conclusão de ações que dependem do ministro.
No último sábado (7/7), o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem revelando que o ministro tem frequentado festas e bares em Brasília durante o período de licença médica. Segundo a repórter Mariângela Galluci, o ministro foi encontrado com amigos no sábado no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira (6/7), ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.
Perguntado se foi surpreendido com a notícia, o ministro Cezar Peluso não quis comentar, mas se mostrou insatisfeito. "Eu nunca fico chocado com nada", disse, e não quis mais falar com os repórteres. "Aqui viemos falar sobre conciliação."
Em nota, Joaquim Barbosa explicou nesta segunda que a diversão foi recomendação médica, e criticou a reportagem do Estadão. "As notícias são de caráter sensacionalista e as fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem", disse na nota. Ele também garantiu ao jornal Folha de S.Paulo que só retorna aos trabalhos "quando estiver cem por cento curado". "Não quero mais sacrificar minha saúde, como fiz nos últimos três anos", disse.
Na próxima quinta-feira (12/8), porém, o ministro vai interromper a licença médica para dar continuidade ao julgamento do processo do mensalão e desempatar a votação sobre a incidência da Contribuição Social sobre Lucro Líquido nas vendas ao exterior feitas pelas empresas.
[Notícia alterada em 10 de agosto de 2010, às 20h30, para correção de informações.]
Alessandro Cristo é repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2010
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Otávio Augusto Rossi Vieira, 43
Advogado Criminal em São Paulo.
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 18/08/2010.