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Eleitos cassados

Justiça Eleitoral fez 100 novas eleições desde 2008

Desde 2008, quando foram feitas as eleições municipais, os eleitores de pelo menos 100 municípios de 24 estados já voltaram, ou voltarão às urnas até junho deste ano, para escolher o novo chefe do Executivo municipal. Isso porque o candidato mais votado teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral. Ao todo, 5.563 cidades brasileiras elegeram representantes em 2008.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

Minas Gerais é o Estado onde há o maior número de eleições suplementares já feitas ou marcadas: 21.  O número condiz com a realidade do estado. Isso porque Minas, apesar de ser o segundo estado em número de eleitores (cerca de 14 milhões), ficando atrás apenas de São Paulo, cujo eleitorado é de 29 milhões, é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853.  São Paulo tem 645 cidades e já marcou eleição suplementar em cinco.

No Amapá e no Ceará ainda não houve necessidade de eleição suplementar. As duas primeiras eleições suplementares referente ao último pleito municipal foram realizadas ainda em 2008. A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês. De acordo o TSE, há mais nove eleições marcadas até 13 de junho.

Algumas eleições suplementares marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Nesta quarta-feira (28/4), ao conceder liminar em Mandado de Segurança, o ministro Marco Aurélio suspendeu o pleito da cidade pernambucana de Itapororoca, até que haja o julgamento de mérito do caso no Tribunal. A eleição estava marcada para 16 de maio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2010, 17h12

Comentários de leitores

1 comentário

100 novas eleições???

Zerlottini (Outros)

Só??? Tem gente mamando aí e vai continuar! O 100 da notícia devia ser seguido pelo sinal de %: 100% de nocas eleições - incluindo a do "cumpanhêru prisidenti".
FRancisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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