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Piada nos tribunais

Programas humorísticos lideram lista de processos

Os principais programas humorísticos na televisão como Pânico, da Rede TV!, CQC, da Band, e Casseta & Planeta, da TV Globo, estão dando trabalho para o departamento jurídico das emissoras, com o acúmulo de processos judiciais. O principal tema desses programas é azucrinar celebridades, perseguir políticos e fazer graça com vergonhas nacionais, segundo informa o portal do Estadão.

A maior pilha de processos é do Pânico na TV! No ar desde 2003, o programa lidera o ranking de processos da emissora. A encrenca mais recente foi com outra emissora. A Globo decidiu processar o programa por invasão de propriedade e captação de imagens não autorizadas. O Pânico mostrou os bastidores do Big Brother Brasil 10, em quadro chamado "O invasor", em que um membro da equipe da Rede TV! se infiltrou na torcida de uma participante do reality show. "Qual o problema de mostrar o Bial [apresentador do programa] jogando banho de cheiro na plateia?", disse Emílio Surita, líder do grupo. "O estranho é como as coisas acontecem. Quando sobrevoamos a Fazenda da Record, avisando os participantes com uma faixa que o Michael Jackson havia morrido, a Justiça foi acionada mais rápido do que nunca", diz Emílio. "Fizemos no sábado e, no domingo, às 8 horas da manhã, tinha um oficial de justiça na RedeTV! com uma liminar impedindo a exibição da brincadeira no Pânico. A Record achou um juiz no sábado de madrugada?", questiona.

Na época em que corriam atrás de pés ilustres para as “Sandálias da Humildade”, o programa foi processado por Carolina Dieckmann. Os humoristas foram presos por tentar chegar à janela do apartamento da atriz, no Rio, com uma escada. Em outro caso, após alguns rounds na Justiça, a atriz Luana Piovani conseguiu uma indenização do programa de R$ 150 mil por perseguição, e Dado Dolabella, seu namorado na época, mais R$ 50 mil. Com Preta Gil, a briga judicial começou após tentarem entregar a ela um ovo de Páscoa gigante.

A turma do Casseta & Planeta também não facilita a vida dos advogados da Globo. Entre os que processaram os humoristas estão o ex-presidente Fernando Collor, Jorgina de Freitas, acusada de fraudar o INSS, e o empresário do Papa Tudo, Arthur Falk. Em 1997, o Casseta foi alvo de mais de 130 ações movidas por policiais militares de Diadema, região metropolitana de São Paulo. As ações, que pediam R$ 200 mil cada uma por danos morais, não foram para frente. Os humoristas também foram vetados na Parada Gay em São Paulo e processados por uma entidade gaúcha, por causa de piadas questionando a masculinidade dos sulistas.

Segundo o humorista Cláudio Manoel, a época em que os programas podem levar mais processos é a das eleições. Para evitar confusão, piadas sobre os candidatos ficam na gaveta. "Se falar da Dilma, tem de falar do Serra, e vice-versa. Sem contar os outros candidatos, que podem exigir direito de espaço."

Peritos em perseguir os tais "senhores de terno" do Congresso, o CQC também coleciona processos ao longo dos quase três anos de vida. Nenhum com ganho de causa, garante o diretor Diego Barredo. A maior parte dos políticos acredita ter a imagem maculada pelas brincadeiras. Marcelo Tas, o líder dos "homens de preto", define como censura a horda de processos que se acumulam contra os humoristas. "A pressão psicológica e financeira causada pelas ameaças de processo joga os artistas, jornalistas e empresas de comunicação contra a parede. A palavra para definir essa pressão é uma só: censura!".

Tas diz que tinha muito mais liberdade durante a ditadura e a transição para democracia do que agora, época em que humoristas são processados "simplesmente por expressar opinião ou fazer crítica". "Há uma escalada galopante do politicamente correto que tenta aplainar e uniformizar toda forma de pensamento inusitado", critica. "Há um retrocesso grave e preocupante quanto à liberdade de expressão no país."

Juntamente com o colega Rafinha Bastos, Danilo Gentili é um dos campeões de processos no programa. Segundo ele, a ordem na casa é para que os repórteres não se preocupem com ibope ou Justiça. Depois, é a direção do humorístico quem resolve o que vai para o ar. 

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2010, 12h09

Comentários de leitores

3 comentários

Politicamente Chato

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Observo um festival de mau humor em muitos dos casos, por parte das pessoas que reclamam. Em alguns casos concordo que os comediantes foram abusados. Mas e os piores, como as tais "pegadinhas violentas" de câmera oculta do SBT e outros canais? Mas em relação as celebridades, na maior parte das vezes, é clara por vezes, falta de jogo de cintura destas "personalidades públicas" perante brincadeiras em público.
Sugiro aos nervosinhos, que gastem tempo, dinheiro e advogados, por exemplo, contra filmes de violência extrema, que são transmitidos diariamente. Combatam os preconceitos, combatam a miséria e ignorância. Pessoas sendo assassinadas, perseguições e racismo moral e espiritual sobram pelos programas nos canais de TV. Se os comediantes estão incomodando, que tal um simples sorriso, "não obrigado" e sair como se nada houvesse. Isso acontece e demonstra uma classe que falta para muitos.
Gilberto Strapazon
http://cwconnect.computerworld.com.br/zenta

Programas "humorísticos" ferem prescrição constitucional.

José Inácio de Freitas Filho. Advogado. OAB-CE 13.376. (Advogado Autônomo)

Nossa Constituição Federal prescreve que a grade de programação deve ter qualidade, fins educativos e variedade cultural.
Evidentemente, programas como os "humorísticos" domingueiros não se enquadram em nenhuma dessas hipóteses e somente são tolerados por Ministério Público e Judiciário porque gozam de respaldo popular [legitimidade - requsito básico da democracia], o que inviabiliza qualquer tentame pontual de combate aos programas que aviltam o senso normal de humor e que contribuem muito pouco [para dizermos o mínimo] com a formação cultural de nossa sociedade...
Umá lástima.
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José Inácio de Freitas Filho [Advogado - OAB/CE 13.376]

Programas humorísticos???

Zerlottini (Outros)

Eles deviam ser processados é por não terem a mínima graça. O tal de Caceta e Planeta, depois da infeliz morte do Bussunda, virou uma bagunça. A tal da "pegadinha" do Sr. Sorriso é de uma grossura, de uma falta de graça infernal. Fazer graça com o mico dos outros? Eu tenho um clipe no meu computador a respeito disso, que eu gostaria de ver acontecer por aqui. Fizeram um treco desses na Rússia. Botaram um rapaz dentro de uma caixa de correio e, cada carta que era colocada lá dentro, ele jogava para fora. Até que chega um cidadão de pavio um pouco mais curto e põe a carta, que volta. Ele torna a por e ela torna a voltar. Ele olhou pela abertura da caixa e viu o sujeito lá dentro. Simplesmente tirou uma pistola da cintura e deu seis tiros dentro da caixa. O rapaz foi sepultado com 26 anos.
As novelas da sra. Globo só não têm - ainda - sexo explícito. As ameaças, têm todas. E a coisa começa às 18 horas. O tal de BBB é de uma imoralidade e de uma estupidez a toda prova.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG

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