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Geração de energia

Justiça Federal mantém leilão de Belo Monte

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, cassou a liminar que cancelou o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcado para esta terça-feira (20/4). O desembargador, na última sexta-feira, já havia cassado uma primeira liminar que suspendeu, anteriormente, o leilão. A informação é da Agência Brasil.

Com a decisão desta terça, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) poderá, a qualquer momento, iniciar o processo de licitação que vai definir o grupo responsável pela construção da usina. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Dois consórcios estão habilitados para participar: um formado pelas estatais Furnas e Eletrosul mais as empresas Andrade Gutierrez, Companhia Brasileira de Alumínio, Vale e Neoenergia; e o outro será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Vence o leilão o consórcio que oferecer o menor lance por megawatt/hora (MWh) de energia. O preço-teto foi definido pelo Ministério de Minas e Energia em R$ 83 por MWh.

O leilão será promovido pela Aneel, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, e será realizado via sistema eletrônico. Para isso, foi montada uma infraestrutura especial com salas que manterão isolados os concorrentes.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2010, 13h04

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