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Novo STF e seus rumos

Juiz do STF se pronuncia pelo país, pela Justiça

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A história do STF (Supremo Tribunal Federal), assim como acontece com a narrativa dos fatos e dos feitos de outras grandes instituições da Justiça moderna, é predominantemente digna e ilustre. Viverá a posse de seus novos presidente e vice-presidente na próxima semana. Diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, parâmetro para cortes de Justiça no mundo ocidental, que elege presidentes vitalícios, aqui cada tribunal vota em seus dirigentes para mandatos de dois anos. Muitas vezes a eleição é simbólica: o vice-presidente tem o voto de seus colegas, eleito com um novo vice, que, assim se prepara para a substituição.

Não há impedimento de que o eleito dispute reeleição, mas nos últimos anos a substituição tem sido a regra no STF, o que é bom e é ruim. Bom porque traz a renovação democrática, sempre necessária. Bom, ainda quando por qualquer circunstância o eleito tenha dificuldade em bem cumprir sua missão. O lado ruim está em que, nos dois outros poderes, tem acontecido de os presidentes da República, do Senado e da Câmara exercerem suas funções por mais tempo, com extenso acervo de experiências, sendo, assim, efetivamente os controladores do seu respectivo segmento político e administrativo, no Executivo e no Legislativo. Não é a mesma condição do presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele é juiz no plano mais alto da estrutura do Judicial. Também preside o Conselho Nacional de Justiça, órgão fundamental nas questões administrativas do Judiciário.

Apesar dessa condição, o presidente do Supremo não inclui entre seus poderes o de interferir na administração e nas atividades funcionais dos outros tribunais.
A visão estrutural e funcional se destaca na posse dos novos presidentes (Antonio Cezar Peluso) e vice-presidente (Carlos Ayres Britto) na próxima semana. Desnecessário dizer que ambos satisfazem, com sobras, as qualidades do notável saber jurídico e da reputação ilibada. Também têm menos de 75 anos e mais de 35 anos de idade. Distinguiram-se em suas principais carreiras profissionais: além do tempo dedicado ao ensino e aos livros. Peluso sempre foi juiz. Britto sempre foi advogado.

Tão importante quanto suas qualidades intelectuais, ambos já mostraram a convicção de que o ministro do STF não é apenas um juiz, mas alguém com a compreensão ampla do significado técnico e social de sua tarefa, aptos para a aplicar nela o amplíssimo campo de atuação reservado pela Carta Constitucional ao seu tribunal. O juiz do STF não fala apenas nos autos, mas se pronuncia pelo país, pela justiça, na atualidade e na história.

O exercício da presidência tem espinhos e arestas próprios da direção do trabalho de dez seres humanos, com suas qualidades e seus defeitos, pessoas muito conscientes das consequências de sua missão e da importância de cada voto proferido. A justa visão das funções da Corte pode levar e leva a confrontos com os dois outros poderes. Peluso e Britto têm carreiras diferentes, vêm de Estados distantes, mas mostraram, antes e depois do ingresso no STF, a vantagem do bom senso e do destemor, valores fundamentais na direção do STF. Parecem destinados a ser bem sucedidos. Será bom para o Brasil que assim seja. 

Coluna publicada originalmente na edição deste sábado (17/4/2010) da Folha de S.Paulo.

Walter Ceneviva é advogado e ex-professor de direito civil da PUC-SP. É autor, entre muitas outras obras, do livro "Direito Constitucional Brasileiro". Mantém há quase 30 anos a coluna Letras Jurídicas, na Folha de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2010, 11h36

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns ao min. Gilmar Mendes...

Leitor1 (Outros)

Muito bom artigo. Cumpre render também as justas homenagens ao min. Gilmar Mendes. Ainda há muito a fazer, mas é indiscutível que, com Mendes, o judiciário deu um primeiro passo.

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