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Equipe temporária

Aprovada lista de juízes convocados do TJ-SP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a lista de inscrições de juízes de entrância final, para prestar auxílio temporário junto à Seção de Direito Privado. O concurso é regido pelo edital 02/2010. A decisão foi tomada por maioria de votos do Órgão Especial, tendo como relator o desembargador Cauduro Padin. O julgamento foi marcado pela divergência quanto ao nome de dois magistrados: Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível Central, Carlos Vieira Von Adamek, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara.

Depois de muito debate e da suspensão do julgamento para que a secretaria encontrasse a planilha atualizada dos dois magistrados, o colegiado aprovou o voto do relator, ficando excluídos da lista apenas os juízes que já exercem jurisdição no Colégio Recursal do Juizado Especial ou não se encontram na Entrância Final. Ficaram vencidos os desembargadores Marco César, Reis Kuntz, Correa Viana, Palma Bisson e Xavier de Aquino, que vetavam os nomes dos juízes Von Adamek e Maria Lúcia Pizzotti. O desembargador Damião Cogan se deu como impedido. 

A questão da convocação de juízes para auxílio temporário ao Tribunal de Justiça de São Paulo foi tema em fevereiro pelo Órgão Especial, mas o julgamento foi suspenso por conta de resolução do Conselho Nacional de Justiça e de recurso que tramitava no STF contra a posição do CNJ. Depois que o STF derrubou a decisão do CNJ o caminho ficou aberto para a convocação de juízes para prestar auxílio na Seção de Direito Privado, que sofre com o acúmulo de recursos.

Estão convocados os juízes:

  • Theodureto de Almeida Camargo Neto, da 3ª Vara da Família Central,
  • Carlos Henrique Miguel Trevisan, da 2ª Vara Cível de Pinheiros,
  • Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública Central,
  • Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível Central,
  • Cláudio Luiz Bueno de Godoy, da 5ª Vara Cível de Pinheiros,
  • Milton Paulo de Carvalho Filho, da 2ª Vara Cível de Pinheiros,
  • Roberto Maia Filho, da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Butantã,
  • Marcelo Fortes Barbosa Filho, da 4ª Vara Cível Central,
  • Lucila Toledo Pedroso de Barros, da 4ª Vara Cível Central e
  • Carlos Vieira Von Adamek, da 2ª Vara Cível do Jabaquara.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2010, 5h45

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