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Profissão de risco

Estagiário pede vista de processo e acaba preso

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Um pedido de vista de inquérito policial feito pelo estagiário de um escritório de advocacia acabou na delegacia. Ao consultar processos no Ministério Público Federal em São José do Rio Preto (SP), o estudante de Direito Luiz Eduardo Kuntz ouviu voz de prisão do procurador federal Álvaro Luiz de Mattos Stipp e foi levado à Delegacia da Polícia Federal da cidade. O fato ocorreu na última terça-feira (22/9). Em outro episódio, o mesmo problema já havia acontecido.

Segundo depoimento prestado pelo estagiário no distrito policial, ele foi abordado pelo procurador por estar em “área restrita” da Procuradoria — uma antessala do gabinete do procurador. Ao argumentar, Kuntz foi acusado de desacato a autoridade, detido por dois agentes em uma sala sem direito a usar o telefone e escoltado até a delegacia.

Kuntz consultava inquéritos policiais contra clientes do escritório em que trabalha, o Toron, Torihara e Szafir Advogados, do qual é sócio o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron. Segundo um dos sócios do escritório, Edson Torihara, o estagiário tinha uma certidão que lhe dava direito de ver os autos. Procurado pela revista Consultor Jurídico, o procurador Álvaro Stipp não quis atender.

No MPF de São José do Rio Preto, o constrangimento começou quando um funcionário da Polícia Federal foi à Procuradoria para retirar um dos inquéritos a que o estagiário pedia acesso. Como não conseguiu autorização da servidora do MPF nem pôde conversar com a procuradora responsável pelo caso, Anna Cláudia Lazzarini, Kuntz pediu ao funcionário da PF para ver o processo. Enquanto checava as informações, foi abordado pelo procurador Álvaro Stipp, que o acusou de invadir repartição pública, como contou Kuntz em depoimento ao delegado. Ele afirmou que esteve lá sem oposição de nenhum dos funcionários e que não havia sinalização de trânsito restrito no local. O estudante argumentou que teve autorização do servidor da PF para ver os autos, que já tinham sido despachados para carga da Polícia, e que, além disso, tinha documento que lhe autorizava ver o processo.

Isso foi o suficiente para acabar com qualquer diálogo civilizado, segundo o depoimento. Stipp, acompanhado da procuradora Anna Cláudia, deu voz de prisão ao rapaz, acusando-o de desacato. Kuntz não deixou por menos e rebateu também com voz de prisão contra o procurador, por abuso de autoridade. Os ânimos só se acalmaram depois que o estagiário saiu escoltado para depôr na delegacia, assistido pelo presidente da subseção de São José de Rio Preto da OAB, Odnei Bianchin.

Segundo Torihara, nenhum dos depoimentos dados na delegacia confirmaram a acusação. “Todas as funcionárias do Ministério Público Federal disseram que não foram desacatadas, e tampouco presenciaram qualquer desacato por parte de Luiz Eduardo Kuntz. Este fato também foi confirmado pelo funcionário da Policia Federal”, afirma o advogado. Nenhum dos procuradores compareceu para prestar depoimento.

A imprensa local noticiou o fato justificando a atitude dos procuradores pela suposta falsa identificação de Kuntz, que teria se apresentado como advogado e não como estagiário. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25/9) pela Rede Bom Dia, de São José do Rio Preto, e surpreendeu o chefe do estudante, Edson Torihara. “É um rematado absurdo, já que ele é conhecido na cidade como estagiário, teve acesso aos autos de inquérito policial com certidões apontando sua condição de estagiário e não estava praticando nenhum ato privativo de advogado. As próprias funcionárias do MPF não falam que ele se apresentou como tal, mas que, por conta própria, supunham tal condição”, diz. “O escritório repudia a ação e tomará as providências cabíveis”, afirma em relação à violação de prerrogativas mesmo de estagiário.

Luiz Eduardo Kuntz foi liberado pela Polícia Federal depois de prestar depoimento, sem autuação em flagrante. De acordo com funcionários da Procuradoria, um inquérito foi aberto pela PF para apurar o caso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2009, 19h06

Comentários de leitores

32 comentários

PROCURADOR E PROMOTOR SÃO AUTORIDADES?

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

Uai, desde quando Procurador Federal, Estadual Municipal ou distrital(kkkkk) é autoridade?
Baixem a bola ditadores
VINÍCIUS
63-9999-7700

Tirania

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

Parece que a usurpação do poder em Honduras e a cassação de todos os direitos e liberdades constitucionais naquele país por um caudilho, infelizmente está contaminando as pessoas com cabeças fracas que compõem nossas Instituições. Este tipo de comportamento do Sr. Procurador da República apenas depõe contra seus membros e sua Instituição como um todo, ainda mais quando ele não dá qualquer explicação plausível à imprensa. Tristemente a sociedade e a opinião pública costumam generalizar os fatos negativos e uma atitude infeliz destas tem o condão de colocar por terra todas as conquistas e ações positivas que o MPF e o MP de uma forma geral tem realizado para o país. Ato impensado, arbitrário e completamente tirânico, inclusive sem explicação nenhuma que talvez pudesse justificá-lo, deste cidadão que ocupa a função de Procurador da República (como no futuro possa ser o estagiário por ele ofendido) tem que ser veementemente condenado por sua própria Instituição e pelo CNMP a fim de impedir que o MPF, bem como o MP possa dar margem à criação de novos caudilhetes que, a pretexto de ser "ombudsman" da sociedade e fiscal da lei, flagrantemente a infringem.

Censura?

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Uma vez que o comentarista se identificou, qual a razão para retirar os comentários dele, ou de quem seja (censura), a pretexto de salvaguarda da "política do site", senão censura pela censura?
Recordo-vos que os áureos tempos do terror já passaram e que CONJUR, ou seja, "Com Justiça", "Com Direito" não tem nada a ver com "Censura" e "Ditadura".
Ou esse portal assina tudo aquilo que o tal procurador fez ao estagiário?
Acredito que não, pois, o nome CONJUR tem tudo a ver com Direito.
Pois, que assim seja!
Marcelo Alves Stefenoni
Vitória/ES
adprocessum@hotmail.com

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