Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Alteração de contrato

Acordo entre Google e editores é adiada pela Justiça

A Justiça de Nova York adiou para 7 de outubro uma decisão sobre a investigação de um acordo entre editoras e o Google. De acordo com o IDG Now!, no negócio fechado no ano passado, o Google teria a permissão de distribuir e vender versões digitais de livros, inclusive protegidos por direitos autorais, pelo serviço Google Book Search. O valor da negociação foi de 125 milhões de dólares.

O adiamento da decisão tem o intuito de garantir mais tempo para os envolvidos alterarem os termos do acordo. O acordo tem sido criticado porque daria ao Google muito poder para estabelecer os preços dos livros no mercado, o que, supostamente, afetaria a concorrência no setor.

O juiz Denny Chin adiou o julgamento após a Associação Americana de Editores e Autores pedir mais prazo para a audiência sobre o acordo, que precisa da aprovação da Corte para ir adiante.

Na última semana, o Departamento de Justiça norte-americano disse que o acordo não poderia ser aprovado em sua forma atual. O órgão disse que devia estudar melhor os documentos para se certificar de que eles se submetem às leis antitruste e de proteção dos direitos autorais dos EUA. Rumores apontam que os editores e o Google estão trabalhando para modificar os termos do acordo. “Sob tais circunstâncias, não faz sentido conduzir uma audiência, uma vez que os termos atuais não serão o do texto final”, disse o juiz.

Pelo acordo, o Google pagou 125 milhões de dólares e criou a Book Rights Registry, organização que ajuda a remunerar os responsáveis pelo conteúdo editorial. Os autores recebem 70% do valor das vendas, enquanto o Google fica com 30%.

Em agosto, as empresas Amazon, Microsoft e Yahoo formaram uma coalizão chamada Open Book Alliance (Aliança para Livros Abertos), que tem o objetivo de combater um acordo. Elas afirmam que “o Google está tentando monopolizar o sistema de bibliotecas” norte-americano.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2009, 20h30

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/10/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.