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Simulação de audiências

Faap promove Júri para jovens do ensino médio

A Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) promove nesta sexta, sábado e domingo (25 26 e 27 de setembro), o primeiro Júri simulado do país voltado para jovens em idade escolar. Cerca de 60 alunos do ensino médio de escolas de São Paulo e uma de Minas de Gerais serão encarregados de resolver conflitos entre países, atuando como verdadeiros advogados especializados em Direito Internacional.

A representação será sobre audiências da Corte Internacional de Justiça, principal organismo judiciário da Organização das Nações Unidas, e do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

Chamado de Fórum Faap Juris, o evento tem o objetivo de aproximar os alunos do ambiente acadêmico, promovendo um fórum de discussão sobre questões atuais de âmbito legal e social. Além disso, representa uma oportunidade para os jovens que ainda estão indecisos sobre a carreira, pois terão acesso a professores e profissionais da área, aprenderão sobre os mais variados aspectos do Direito e terão que atuar como advogados e preparar peças de defesa, argumentos, entre outras atividades.

Para a simulação, os jovens foram preparados para entender todo o lado jurídico dos casos que serão abordados, bem como o histórico e posicionamentos. Nada poderá ser criado, ou seja, os argumentos utilizados na simulação deverão condizer com a realidade. Para tanto, a Faap promoveu palestras com professores na área da Faculdade de Direito para explicar os conceitos básicos do direito internacional, a estrutura dos órgãos em questão (ONU e OMC) e esclarecer dúvidas sobre os dois casos que serão levados a julgamento: caso Avena e importação de pneus usados.

Além disso, um material de estudo foi distribuído aos participantes contendo códigos de conduta que deverão ser utilizados nos dias do evento, textos de apoio, procedimentos, entre outros itens que auxiliarão os alunos a entender o contexto geral que irá compor o cenário da simulação.

Dinâmica
A simulação da Corte Internacional de Justiça e do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio será composta por duas fases. Na primeira, seis equipes irão se enfrentar em seis julgamentos. Nesta fase, deverão se pronunciar contrárias ou favoráveis aos casos propostos pela organização do evento. As duas equipes que obtiverem as maiores notas serão aprovadas para a segunda fase da simulação, na qual competirão entre si em um único julgamento.

A comissão julgadora será composta por dois professores e um aluno da Faculdade de Direito da Faap, que irão avaliar as equipes ao longo da simulação, levando em conta características como conhecimento jurídico e política externa do país que estará representando, apresentação oral, postura e embasamento técnico.

A última fase será promovida no auditório da Faap, especialmente decorado para dar mais realismo à ocasião. O grupo vencedor levará para casa um troféu confeccionado exclusivamente para o Fórum Faap Jurís.

O Fórum Faap Juris é organizado por alunos da Fundação com apoio da Faculdade de Direito, que neste ano completa 10 anos de existência.

Casos
A simulação da Corte Internacional de Justiça (CIJ) trará novamente à tona o caso conhecido como “Avena” sobre a condenação de mexicanos à morte por estupro e assassinatos. Nesta sentença, o México acusou os Estados Unidos de violação da Convenção de Viena de 1963, porque os mexicanos não tiveram acesso à assistência consular no momento da detenção, como estabelece o documento.

Já no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, o caso a ser discutido pelos alunos será a reclamação pelas Comunidades Européias da imposição pelo Brasil de uma proibição de importação de pneus recauchutados, a adoção de um conjunto de medidas que proíbem a importação de pneumáticos usados, entre outros assuntos relacionados ao tema e que foram levados à pauta do OSC.

Serviço

Data:

25 a 27 de setembro

Horário:

Cerimônia de abertura: 25 de setembro — 18h

Simulações:

26 de setembro — 9h às 19h

Final:

27 de setembro — 9h às 14h

Cerimônia de Encerramento:

27 de setembro – 14h

Local:

Faap. Rua Alagoas, 903 – Higienópolis

Outras informações:

pelo telefone (11) 3662-7270 ou pelo e-mail: fabiana.dourado@wnp.com.br

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2009, 16h46

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