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15 setembro 2009
Processo virtual
CNJ e CJF fazem acordo para uniformizar sistema
O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal assinaram acordo de cooperação técnica, nesta terça-feira (15/9), para uniformizar os sistemas eletrônicos do processo virtual. Na prática, os cinco Tribunais Regionais Federais começarão a utilizar, nos próximos anos, o mesmo sistema de envio de processo eletrônico. Caberá ao CNJ implementar o sistema Creta, criado pelo TRF da 5ª Região.
Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o novo sistema será uma segunda geração do processo eletrônico, com ferramentas ainda mais automáticas. “A 1ª geração, que é a atual, elimina a atividade cartorial. Na 2ª geração, vamos automatizar o processo, para que o tempo seja efetivamente usado com a inteligência humana”, disse.
Para o presidente do CJF, ministro Cesar Asfor Rocha, o acordo é um “momento de alta significância para a Justiça Federal”. Segundo o ministro, o sistema Creta será uma nova era da Justiça Virtual, projeto lançado neste ano. “O projeto de virtualização a Justiça Federal chegou à sua culminância. O sistema vai cobrir todas as etapas do processo”, disse Asfor Rocha.
Em cinco anos, o TRF-5 distribuiu 700 mil processos eletrônicos com o sistema Creta. Somente com economia de insumos, o tribunal poupou mais de R$ 10 milhões.
Filipe Coutinho é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2009
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