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Contra o relógio

Reforma eleitoral pode ser votada nesta terça

A necessidade de correr contra o tempo para aprovar novas regras eleitorais a partir de 2010 reacendeu no Congresso o tema da necessidade de realização de ampla reforma política. O assunto, entretanto, é debatido pelos parlamentares, inclusive com a apresentação de uma série de propostas que, desde a Constituinte de 1988, resumiram-se a mudanças pontuais na legislação em ano pré-eleitoral.

A matéria deve ser votada nesta terça-feira (8/9) pela Comissão de Constituição e Justiça e o plenário do Senado, de acordo com a Agência Brasil. Como o texto aprovado pela Câmara foi alterado, a proposta retorna à apreciação dos deputados que terão até o fim deste mês para ratificar ou derrubar as mudanças dos senadores de modo que as regras possam vigorar em 2010.

O senador Marco Maciel (DEM-PE), que relata no Senado o projeto de reforma eleitoral juntamente com Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ressaltou na última sexta-feira (4/9) a necessidade de que os 54 senadores eleitos em 2010 estabeleçam como prioridade a reforma política. Da tribuna, o parlamentar destacou que não cabe mais, por exemplo, o atual sistema que personaliza o voto, fazendo com que os eleitores deixem de votar em propostas.

“O voto é 'fulanizado' e somente com a reforma política poderemos efetivamente melhorar o desempenho das instituições representativas, que estão expressas por meio do Parlamento, sobretudo do Parlamento Federal: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal”, disse o relator. Segundo ele, a falta de prioridade para resolver o assunto desembocou no enfraquecimento das instituições, especialmente do Legislativo.

Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao projeto de reforma política. A PEC reúne pontos polêmicos como a obrigatoriedade de todo partido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançar candidatos a cargos executivos em todas as esferas de governo – presidencial, estadual e municipal.

Outras propostas reunidas por Buarque são a redução do mandato de senador de oito para quatro anos, o fim da reeleição para cargos executivos, a possibilidade de apenas uma reeleição para parlamentares e a formação do gabinete apenas com servidores de carreira dos legislativos, com abertura para militantes que queiram trabalhar sem remuneração de recursos públicos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2009, 17h50

Comentários de leitores

2 comentários

NÃO VOTA BRASIL...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Se voto valesse alguma coisa, politicos não fariam do que estão fazendo impunemente, se lixando pra opinião publica, sem a menor preocupação com suas imagens no futuro das urnas.
*
O voto não é obrigatório.
*
Obrigatório é a presença do eleitor na seção eleitoral, para que eles possam registrar quantos compareceram e assinaram a ata. O restante a urna eletrônica esta programada pra fazer.
*
Fidelidade Partidária é a maneira de segurar e proteger o ESQUEMA, acobertar POLITICOS, MINISTROS, JUDICIARIO envolvidos até o talo, pelo que se lê diariamente nos jornais, estima-se mais de 90%. Com a fidelidade evita-se risco do dissidênte denunciar.

Qualquer "reforma" eleitoral só favorece os donos do poder

Nado (Advogado Autônomo)

Que reforma eleitoral? Outra balela. Nunca haverá reforma eleitoral com o continuismo partidarista vigorando ainda como na ditadura militar. Caiu a ditadura da ARENA, mas prossegue a do MDB. Como registrar uma nova via se se exige o patrocínio dos atuais eleitos? E se há jeito, como conscientizar o povo a respeito se os partidos majoritários falam horas e alguém da nova via poderia falar apenas por pouquíssimos segundos? Isso, sem contar o uso da máquina do governo ainda sem quase nenhuma restrição em tudo o mais pelos rincões e fronteiras afora. Democracia nada. Ainda temos o poder do dinheiro, o financiamento privado, o alinhamento globalizado, o massacrante apoio da mídia injetada, no mínimo, de gordas verbas publicitárias. Se não há jeito de alguém ser eleito para um cargo majoritário sem precisar de gordo dinheiro e sem precisar se vender até mesmo para o partido, não temos democracia alguma. Ainda a propósito, nenhum país continental poderia ter sistema presidencialista, mas a lógica exige que sejam parlamentaristas. Uma ou poucas cabeças não podem mandar em tantas coisas numa vastidão e em tanta gente. No mundo acontece o contrário, pequenos territórios são parlamentaristas, porque se educam mais rápido.

Comentários encerrados em 15/09/2009.
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