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22 outubro 2009
Nova direção
Adams será o novo advogado-geral da União

Luís Inácio Adams Lucena será o novo advogado-geral da União. Ele, que atualmente é procurador-geral da Fazenda Nacional, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por José Antonio Dias Toffoli, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. A posse está marcada para esta sexta-feira (23/10), às 9h30, no Itamaraty.
Toffoli classificou a escolha como histórica, já que Adams será o primeiro advogado público de carreira a ocupar a chefia da AGU. A escolha foi elogiada por outro ex-ocupante do cargo, o presidente do STF, Gilmar Mendes.
Em ofício, encaminhado à presidência da República em setembro, a União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pedia que fosse indicado para a vaga um advogado público federal.
No ofício, o diretor-geral da entidade, Rogério Vieira Rodrigues, lembrava que, em 15 anos de existência, a AGU nunca foi dirigida por um advogado-público de carreira, “o que em parte se justificou pela necessidade de um maior aprimoramento e amadurecimento da própria instituição”. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal se manifestou no mesmo sentido ao presidente Lula.
“As carreiras da advocacia pública estão em festa”, disse o diretor-geral da Unafe quando questionado sobre a indicação. Segundo ele, Adams tem experiência e preparo para exercer com competência o cargo de AGU. Rodrigues entende que o trabalho de José Antonio Dias Toffoli à frente da AGU, nos últimos dois anos e meio, foi exitoso e deu uma cara nova à carreira. “Dinamismo, eficiência e racionalidade” foram qualidades citada pelo advogado público. Adams, em sua opinião, deve continuar com as mesmas preocupações do seu antecessor e incrementar novas ideias.
O que é imprescindível, de acordo com o diretor-geral da Unafe, é o envio ao Congresso de uma Lei Orgânica da carreira, como forma de garantir prerrogativas e dar respaldo ao desempenho da profissão. Além disso, entende que é necessário criar uma nova estrutura administrativa. Informa que existem 8,3 mil advogados públicos e 1,8 mil servidores. O apoio ao trabalho dos advogados deve ser maior, defende.
A atuação de Adams à frente da PGFN foi sua principal credencial para chegar à Advocacia-Geral da União. O seu nome é prestigiado no governo, principalmente pelos lados do Ministério da Fazenda. Antes de chegar à direção da Procuradoria, ocupou os cargos de Secretário Executivo e de Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de Secretário-Geral de Contencioso da AGU.
A expectativa agora é para saber quem vai ocupar a vaga de Adams na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
[Foto: Agência Brasil]
Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2009
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