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14 março 2009
Direitos humanos
Acordo acelera medidas contra abusos em SP
Um acordo assinado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Prefeitura de São Paulo, e a Defensoria Pública de São Paulo dará andamento mais rápido a medidas contra o abuso a direitos humanos a pessoas de baixa renda. O compromisso, firmado na sexta-feira (13/3) entre os dois órgãos, é de que acusações feitas por pessoas carentes à Secretaria sejam imediatamente encaminhados à Defensoria.
Além das denúncias individuais, também serão encaminhados casos coletivos, que serão acompanhados pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, de acordo com o coordenador da divisão, Cláudio Lúcio de Lima.
“É missão institucional da Defensoria atuar na defesa das pessoas necessitadas, principalmente na efetivação dos direitos humanos e estimular a cidadania por meio da educação em direitos. Tenho certeza que esta parceria só trará bons frutos e contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a defensora pública-geral de São Paulo, Cristina Guelfi Gonçalves.
Também participaram da solenidade o secretário especial de direitos humanos e presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos José Gregori e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).
Notícia alterada às 15h de 31 de março para correção de informações
Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2009
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