Advogados e ministros reclamam de atrasos nas sessões

Vem ganhando corpo na advocacia a reclamação de que as sessões do Supremo Tribunal Federal, já há algum tempo, começam sempre com atraso e que os intervalos se estendem para além do tempo regimental. A sessão plenária desta quinta-feira (5/3), por exemplo, começou às 14h29 — o horário marcado é 14h. Quem milita na corte afirma que o atraso está virando regra.

Entre os próprios ministros, há quem critique o fato. “Nós estamos começando as sessões, invariavelmente, com atrasos de mais de 30 minutos”, afirma o ministro Marco Aurélio. De acordo com ele, os intervalos também estão ficando cada vez mais longos. “Os intervalos de 30 minutos para o lanche estão se projetando por 45 minutos, uma hora.”

O ministro disse à revista Consultor Jurídico que isso prejudica os esforços empreendidos para otimizar e racionalizar os trabalhos, principalmente nos casos de sessões plenárias. “Os colegas não admiram os ingleses. Em uma hora de sessão, nós julgamos um bom número de processos”, diz.

Marco Aurélio aponta o volume de processos pendentes de julgamento na pauta do Plenário para corroborar as críticas de advogados. “Há um resíduo aguardando colocação em julgamento porque a pauta já foi publicada no Diário, de cerca de 600 processos. Muitos advogados imaginam que quando o processo entra na pauta dirigida, ele será apregoado. Mas não é. E isso se deve, não só ao volume de processos, mas também ao encurtamento das sessões.”

De acordo com o ministro, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, tem empreendido esforços para sensibilizar os demais membros da corte a observarem o horário das sessões.

Atraso compensado

Outro ministro da corte que falou informalmente com a ConJur confirma que foi feito um apelo no início do ano para diminuir os atrasos. “Muitos chegam um pouco atrasados por conta de palestras que ministraram ou porque tiveram de ir ao médico”, diz o ministro. Ele lembra também que são feitas, quando necessárias, sessões extraordinárias pela manhã, como na quarta-feira (4/3).

Mas ele não acredita que isso interfira na produção porque, muitas vezes, o tribunal compensa julgando até mais tarde. “De qualquer maneira, é importante observar as críticas porque hoje o atraso é de 10 ou 20 minutos. Amanhã, pode ser que se torne hábito atrasar”, diz.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, considera tolerável até 20 minutos de atraso. “No TSE, por exemplo, dificilmente a sessão começa às 19h, como está marcado. Geralmente, começa às 19h15”, lembra.

No tribunal eleitoral, contudo, as sessões atrasam muitas vezes porque os ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça que compõem a corte eleitoral estavam em sessão em seus tribunais de origem. Lá também as sessões não têm hora para terminar. O julgamento da cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago, na última terça-feira (3/3), terminou quase às 2h da manhã de quarta (4/3).

O ministro é da opinião de que não se deve levar tão à risca o horário no caso do Supremo Tribunal Federal. “Esses 10 ou 15 minutos a mais na ante-sala do Plenário servem para descontrair um pouco, para uma rápida troca de ideias entre os ministros”, diz. Britto defende que chegar mais leve à sessão também ajuda a aumentar e melhorar a produção. “Atenção é uma coisa. Tensão é outra”. Mas reconhece que o atraso não deve se estender para além de 20 minutos.

Sobre o intervalo estendido, ele lembra que, em vez de lanchar, muitos ministros usam o tempo para encaixar audiências com partes e advogados, por conta da agenda sempre apertada. “Ontem mesmo eu recebi duas partes no intervalo. Então, o tempo disponível que você tem para uma troca de ideias, para descontração, é o que antecede a sessão.”

Britto também lembra que as sessões, muitas vezes, se estendem até as 19h, o que compensa os atrasos iniciais. O ministro até cunhou uma máxima para justificar uma pequena flexibilidade no rigor do horário: “Sem recreação, não há recriação”.